Encontro Internacional de Escolas de Magistratura França–Brasil chega à segunda edição
Abertura do encontro (da esquerda para a direita): o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto; o ministro Ricardo Cueva (STJ); o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o vice-diretor de Estágios da ENM, Julien Heuty; o ministro João Otávio de Noronha (STJ); o ministro Raul Araújo (STJ); e o presidente da Associação Camard […]
Seminário Nacional sobre Crédito Consignado chega à segunda edição
Abertura do Seminário contou com a participação da presidenta da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio; da desembargadora federal Rosimayre Gonçalves (representando a Enfam); do então presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; do presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; do presidente da Febraban,Isaac Sidney; e do coordenador […]
Pedagogia jurídica multiportas
As relações interpessoais são fortemente marcadas por conflitos, e estes se caracterizam por situações objetivas em que estão presentes insatisfações relacionadas às necessidades não atendidas. Os conflitos ainda são vistos como eventos negativos calcados em julgamentos, atribuição de culpa, polarização e violências diversas, sendo o contrário da paz. No entanto, em uma moderna concepção, temos […]
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária chega a Goiânia e João Pessoa
Quinta edição da Caravana, em Goiânia, contou coma participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Foto: Adom Vieira/Revista JC Os caminhos e os desafios para combater a litigância abusiva estiveram na pauta dos dois encontros, realizados na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e na do Tribunal de Justiça […]
Uma a cada quatrocrianças adotadas é devolvida no Brasil
A dotar uma criança ou um adolescente no Brasil pode ter várias motivações, como a dificuldade de ter filhos biológicos, a vontade de oferecer um lar a uma criança abandonada ou a de reconstruir a família após alguma perda. Juridicamente, a adoção é um ato em que uma pessoa adulta ou mesmo um casal se […]
Exame Nacional da Magistratura: um balanço das primeiras edições na busca por uma magistratura de excelência
O Exame Nacional da Magistratura (Enam), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ no 531/2023, regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), consolidou-se como um passo fundamental para a qualificação e a uniformização do ingresso na magistratura. De caráter eliminatório, o Enam habilita o […]
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária em Alagoas: desafios e soluções no combate à litigância abusiva
Quarto encontro da Caravana, em Maceió, contou com a participação do vice-presidente do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti; da conselheira Daiane de Lira; da conselheira Daniela Madeira; da gerente da Febraban, Heloísa Scarpelli; e da diretora da Conexis Brasil, Danielle Crema. Fotos: Wesley Menegari/Revista JC Evento foi realizado na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, […]
10 anos da Lei de Mediação
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a disseminação da mediação passa pela mudança de mentalidade no Judiciário Encontro reuniu integrantes da Comissão Especial do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei e discutiu a relação do instituto com a atividade extrajudicial A Revista Justiça & Cidadania realizou, em junho, […]
Conhecer para aplicar os direitos dos povos indígenas: o relatório do GP Ética e Justiça da Enfam
O processo de positivação de direitos dos povos indígenas, intensificado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, não tem impedido a permanência do quadro de silenciamento dos saberes e das formas de existência desse mesmo estrato da população. Nesse contexto, amplifica-se a responsabilidade do Poder Judiciário de atuar para fazer valer os direitos […]
Belém (PA) recebe primeiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Projeto vai percorrer diversas capitais e busca promover intercâmbio de boas práticas para o enfrentamento da litigância abusiva A Revista Justiça & Cidadania lançou, recentemente, novo projeto: a Caravana Nacional da Cooperação judiciária: como combater a litigância abusiva? A iniciativa é voltada à sensibilização e à capacitação de magistrados, de chefes de gabinete e de […]
Tema 1234: ministros e especialistas debatem a nova arquitetura da judicialização da saúde no Brasil
A mesa de abertura do Congresso contou com a presença (da esquerda para a direita): da desembargadora federal Carmen Silvia (TRF-2), do ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Calmon, do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, do ministro Messod Azulay (STJ) […]
Jurisdição em Fronteiras
“Somente com juízes bem recrutados, vocacionados e altamente qualificados e preparados, poderemos contar com o Judiciário com o qual todos nós sonhamos: hábil para responder aos reclamos do mundo em que vivemos e para viabilizar as expectativas do amanhã” (ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira). A formação de quadros funcionais para melhor desempenho dos objetivos organizacionais […]