Litigância abusiva exige inteligência e ação coordenada
Edição paulista da Caravana discutiu soluções práticas para identificar demandas abusivas e proteger o acesso à Justiça A Revista Justiça & Cidadania realizou, em 7 de maio, a 12a edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, na sede da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo. O encontro reuniu magistrados, autoridades e representantes de diferentes […]
Ministro Luis Felipe Salomão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça
O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito presidente do STJ por unanimidade. Fotos: Gustavo Lima/STJ Eleição, por unanimidade, também definiu o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente do STJ para biênio 2026-2028 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em abril, seus novos dirigentes para o biênio 2026-2028. O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito, por […]
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária retoma debate sobre combate à litigância abusiva em 2026
O ministro João Otávio de Noronha (STJ) afirmou que a litigância abusiva congestiona o Poder Judiciário e impede soluções rápidas e razoáveis dos processos. Fotos: Revista JC Primeira edição do ano foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador A Revista Justiça & Cidadania realizou, em abril, a 11a edição da […]
11º Fonacor debate políticas públicas judiciárias, avanços no setor extrajudicial e atuação da Corregedoria Nacional de Justiça
Entrega das premiações da 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, que reconhece ações e boas práticas das Corregedorias dos tribunais de todos os ramos da Justiça. Fotos: André Correa/STJ Fórum reuniu representantes das corregedorias dos todos os ramos do Poder Judiciário, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília O 11o Fórum Nacional das […]
Magistrados e especialistas discutem desafios da jurisdição em fronteiras
O coordenador científico do congresso, ministro Joel Ilan Paciornik (STJ), destacou a importância do debate sobre o tema diante da extensão das fronteiras brasileiras e do papel desses territórios na integração sul-americana. Foto: Anderson Lopes/Enfam O evento, organizado pela Enfam, apresentou conhecimentos específicos para a atuação de magistradas e magistrados nessas áreas, promovendo a integração […]
Seminário debate regulação da atividade portuária e serviços de movimentação de contêineres
Palestra de encerramento do ministro Luiz Fux, do STF, sobre segurança jurídica nas licitações portuárias. Fotos: Michelle Beff/Revista JC Organizado no Rio de Janeiro, simpósio contou com dois dias de debates entre magistrados, integrantes de agências reguladoras e especialistas do setor A Revista Justiça & Cidadania realizou, em março, a segunda edição do “Seminário sobre Regulação da […]
Dez anos de vigência do Código de Processo Civil na visão da magistratura federal e estadual
Abertura do seminário contou com a participação do ministro Luiz Fux (STF); do secretário judicial da Presidência do STJ, juiz Fernando Gajardoni; do presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Silveira; do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; do presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo Araújo; e do presidente da Ajufe, juiz federal Caio […]
Enfam recebe cátedra da Unesco em Justiça Digital e Direitos Humanos
Reconhecimento comprova a relevância internacional do mestrado desenvolvido pela Escola A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi selecionada para receber a Cátedra da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), após aprovação de projeto apresentado pelo coordenador do mestrado profissional desenvolvido pela Escola, juiz Fabrício […]
Construção de lideranças: mulheres por um Judiciário mais inclusivo
A construção de lideranças femininas no Poder Judiciário brasileiro insere-se em um movimento mais amplo de revisão crítica das instituições públicas à luz da igualdade substantiva. De forma pioneira, o Judiciário aprovou, em 2018, a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, por meio da Resolução no 255, durante a presidência da ministra Cármen […]
O 2025 da Revista Justiça & Cidadania
Novos projetos e realizações consolidam a missão da Revista na promoção e defesa do Poder Judiciário O ano de 2025 consolidou-se como um marco para a Revista Justiça & Cidadania, reafirmando sua atuação como canal permanente de comunicação e fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro. Em um cenário de transformações normativas e desafios institucionais, a publicação manteve […]
Debate sobre litigância abusiva em Fortaleza encerra a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Mesa de abertura da Caravana (da esquerda para a direita): o conselheiro federal da OAB Erinaldo Dantas; o desembargador Francisco Lucídio (TJCE); o desembargador Paulo Nogueira (TJCE); o presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; a corregedora-geral de Justiça do TJCE, desembargadora Marlúcia Bezerra; o presidente do TJCE, desembargador Heraclito Vieira; a desembargadora Andrea Delfino […]
8º Seminário Jurídico de Seguros debate o novo Marco Legal dos Seguros
Abertura do Seminário contou com a participação do superintendente da Susep, Alessandro Octaviani; do presidente da CNseg, Dyogo de Oliveira; do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; da diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal (em participação por vídeo); do diretor-geral da Esmaf, desembargador federal Jamil de Jesus; do presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; […]