Um novo capítulo para os contratos de seguros
Projeto Conversa com o Judiciário, organizado pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras, leva debate sobre nova Lei dos Contratos de Seguros para Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul A Revista Justiça & Cidadania e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realizaram, no dia 30 de julho, a primeira […]
Boa-fé objetiva no novo marco legal do seguro: da cláusula geral aos deveres específicos da Lei nº 15.040/2024
Introdução – A promulgação da Lei no 15.040, de 2 de janeiro de 2024, conclui longo processo de modernização do Direito Securitário brasileiro. Durante décadas, o contrato de seguro foi regido por um arcabouço fragmentado (o Decreto-Lei no 73/1966, os artigos 757 a 802 do Código Civil de 2002 e as resoluções do Conselho Nacional de […]
O 2025 da Revista Justiça & Cidadania
Novos projetos e realizações consolidam a missão da Revista na promoção e defesa do Poder Judiciário O ano de 2025 consolidou-se como um marco para a Revista Justiça & Cidadania, reafirmando sua atuação como canal permanente de comunicação e fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro. Em um cenário de transformações normativas e desafios institucionais, a publicação manteve […]
Magistrados e especialistas analisam o novo Marco Legal dos Seguros
Participaram do debate a professora da Escola Paulista de Direito Angélica Carlini; o superintendente jurídico da CNseg, Alfredo Viana; o ministro Ricardo Cueva (STJ); o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; a vice-diretora geral da Esmape, desembargadora Daisy Maria de Andrade; o diretor Jurídico da Zurich Seguros, Washington Bezerra; e o presidente da Revista […]