Direitos fundamentais, Justiça do Trabalho e novos desafios do Judiciário
Ministra do TST Kátia Magalhães Arruda. Foto: Secom/ TST Nova conselheira do CNJ, a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda fala sobre a atuação da Justiça do Trabalho e o papel estratégico do Conselho Nacional de Justiça Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2008, Kátia Magalhães Arruda teve sua indicação ao Conselho Nacional […]
O protocolo da igualdade
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero representa um dos mais relevantes avanços institucionais da Justiça brasileira nas últimas décadas. Elaborado no âmbito do CNJ, o instrumento consolida diretrizes voltadas à superação de vieses estruturais que, historicamente, produziram invisibilização, desigualdade e múltiplas formas de violência no sistema de justiça. Mais do que um guia […]
A justiça climática de gênero e o papel do Judiciário na proteção das mulheres e meninas
A crise climática não se apresenta como fenômeno ambiental neutro. Ao contrário, opera como força estruturante de desigualdades preexistentes e, ao fazê-lo, produz impactos diferenciados sobre mulheres e meninas, sobretudo quando atravessada por marcadores de raça, classe, território e pertencimento étnico. A emergência climática intensifica vulnerabilidades sociais já consolidadas e evidencia a insuficiência de respostas estatais […]
2026: Desafios e perspectivas para o Poder Judiciário
O Poder Judiciário inicia 2026 com diretrizes voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. O foco está na celeridade, na eficiência e na qualidade do serviço prestado à sociedade. Entre essas prioridades, sem prejuízo de outras igualmente importantes, destacam-se o reforço à produtividade, a priorização do julgamento de processos mais antigos, o estímulo à conciliação, à […]
Um diálogo plural sobre Direito à Saúde
Ministro Edson Fachin, Presidente do STF e do CNJ. Foto: Ana Araújo/CNJ IV Congresso Nacional do Fonajus promove debate sobre a judicialização da saúde pública e suplementar entre representantes do sistema de Justiça, dos consumidores e dos gestores de saúde, além de médicos e especialistas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em novembro, a quarta […]
A inadequação da expressão “juiz de piso”: afronta à dignidade da magistratura de primeiro grau
A expressão “juiz de piso” tem sido utilizada, inclusive em petições, sustentações orais e votos proferidos nos tribunais, para se referir ao magistrado que exerce jurisdição na primeira instância do Poder Judiciário. No entanto, essa terminologia revela-se tecnicamente imprecisa e semanticamente inadequada, por veicular conotação pejorativa que sugere hierarquização vertical entre juízes, em flagrante contrariedade […]
A recuperação judicial do produtor rural
Tema foi pauta de debate do programa “Conversa com o Judiciário”, que contou com palestras dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça A Revista Justiça & Cidadania promoveu, em setembro, a mais recente edição do programa “Conversa com o Judiciário”. Realizado em Cuiabá/MT, o encontro teve como pauta a […]
Nada mudará na transparência do Judiciário
Nada mudará na transparência do Poder Judiciário caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolha pedido de providências da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para a identificação dos interessados em acessar dados nominais sobre a remuneração de juízes: todas as informações permanecerão públicas e disponíveis. A proposta não institui sigilo, nem cria filtros, tampouco reduz […]
Uma a cada quatrocrianças adotadas é devolvida no Brasil
A dotar uma criança ou um adolescente no Brasil pode ter várias motivações, como a dificuldade de ter filhos biológicos, a vontade de oferecer um lar a uma criança abandonada ou a de reconstruir a família após alguma perda. Juridicamente, a adoção é um ato em que uma pessoa adulta ou mesmo um casal se […]
Exame Nacional da Magistratura: um balanço das primeiras edições na busca por uma magistratura de excelência
O Exame Nacional da Magistratura (Enam), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ no 531/2023, regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), consolidou-se como um passo fundamental para a qualificação e a uniformização do ingresso na magistratura. De caráter eliminatório, o Enam habilita o […]
Inovação e aprimoramento do Judiciário marcam os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça
Sessão Solene marcou o aniversário de 20 anos do Conselho Nacional de Justiça. Fotos: Rômulo Serpa/Ag.CNJ Durante a sessão solene de aniversário do CNJ, a Revista Justiça & Cidadania lançou livro comemorativo que trata da criação, da instalação e da evolução do Conselho A Revista Justiça & Cidadania e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram, […]
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária em Alagoas: desafios e soluções no combate à litigância abusiva
Quarto encontro da Caravana, em Maceió, contou com a participação do vice-presidente do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti; da conselheira Daiane de Lira; da conselheira Daniela Madeira; da gerente da Febraban, Heloísa Scarpelli; e da diretora da Conexis Brasil, Danielle Crema. Fotos: Wesley Menegari/Revista JC Evento foi realizado na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, […]