Um novo capítulo para os contratos de seguros
Projeto Conversa com o Judiciário, organizado pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras, leva debate sobre nova Lei dos Contratos de Seguros para Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul A Revista Justiça & Cidadania e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realizaram, no dia 30 de julho, a primeira […]
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária – 13 de abril | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
8H – CREDENCIAMENTO/WELCOME COFFEE 9H – ABERTURADesembargador José Edivaldo Rocha RotondanoPresidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Ministro João Otávio de NoronhaSuperior Tribunal de Justiça Desembargador Geder Luiz Rocha GomesDiretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar SantosSupervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária […]
Seminário debate caminhos e desafios para fortalecer os direitos humanos nas Américas
Abertura contou com a participação do presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles; da secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais; do presidente da Corte IDH, Rodrigo Mudrovitsch; e do presidente do Colégio de Advogados da Costa Rica, Miguel Maduro. Fotos: Ester Vargas/Corte IDH Emergência climática, direito ao cuidado e independência judicial pautaram o encontro da […]
1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça
Conferência de abertura do Simpósio (da esquerda para a direita): a ministra Cármen Lúcia (STF); o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; e o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Fotos: Gustavo Lima/STJ O evento reuniu integrantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública […]
Justiça Climática e Mulheres Indígenas: a participação da Enfam na COP30
Nas últimas décadas, movimentos feministas, organizações ambientais e entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas vêm alertando para o fato de que as mudanças climáticas atingem de modo desproporcional mulheres e meninas, intensificando padrões de violência de gênero e aprofundando desigualdades estruturais. Estudos internacionais, como o UN Spotlight (2025), apontam que as crises ambientais […]
A Efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, consolidado no pós-Segunda Guerra Mundial com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, representa padrão civilizatório mínimo a ser observado pela comunidade internacional. Por meio de órgãos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte […]
Desafios dos Tribunais foi o tema da 21ª reunião do ONS
A reunião do Observatório Nacional da Saúde contou com a presença do desembargador Mozart Valadares (TJPE); do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do juiz Renzo Giaccomo (TJMG); do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; da conselheira Daiane de Lira; do deputado Pedro Westphalen; do senador Hiran Gonçalves; do presidente do TJRJ, desembargador […]
Supremo deve acompanhar com atenção debates da COP30 sobre crise climática global
Para os ministros, Judiciário tem ganhado papel de relevo nessa questão Considerada marco diplomático, a 30a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, também deve lançar luz sobre como os diversos atores do sistema de Justiça estão atuando e o que apontam como necessário para combater a crise climática global. Em novembro, em […]
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
A Revista Justiça & Cidadania lançou em janeiro de 2025 um novo projeto: a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária — Como combater a litigância abusiva? A iniciativa é voltada à sensibilização e à capacitação de magistrados, de chefes de gabinete e de assessores jurídicos que atuam nos diversos tribunais do país e conta com o […]
Aracaju sedia evento sobre Garantia e Proteção dos Direitos Digitais e Cibernéticos
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), em Aracaju, será palco de debates sobre os desafios e avanços na garantia e proteção dos direitos digitais e cibernéticos. O evento, marcado para 6 de dezembro, a partir das 10h, integra o programa Conversa com o Judiciário, iniciativa da Revista Justiça & Cidadania voltada para […]
Reformas Constitucionais e os Desafios da Inteligência Artificial
Coordenação Ministro Luis Felipe Salomão Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal Professor Stefano Dorigo Universidade de Florença e Escola Superior do Judiciário Professor Francesco Farri Universidade de Gênova Professor Marcus Lívio Gomes Universidade do Estado do Rio de Janeiro […]
Garantismo ou recomendação
No dia 26 de junho deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar provimento ao habeas corpus no 227.629/SP, entendeu que a regra do art. 226 do Código de Processo Penal (CPP) “não exige, mas recomenda a colocação de outras pessoas junto ao acusado, devendo tal procedimento ser observado sempre que […]