Criado polo de Mediação de Conflitos, uma parceria com PUC-Rio
Professor Carlos Raymundo Cardoso, coordenador do NPJ, explica o funcionamento do polo avançado aos representantes do TJRJ: des. Cesar Cury, Claudia Ferreira (Nupemec), professora Caitlin Mulholland e o pres. do TJRJ, des. Henrique Figueira Serviço vai atender de graça moradores de mais de 20 bairros que ganham até quatro salários Moradores de Copacabana, Gávea, Leblon, […]
STF: Direitos coletivos de trabalho só serão mantidos com negociação
Agência Brasil. STF: Direitos coletivos de trabalho só serão mantidos com negociação Decisão da Suprema Corte vai contra um entendimento anterior do Tribunal Superior do Trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria do plenário, que direitos estabelecidos em cláusulas coletivas de trabalho com prazo já expirado só podem ser mantidas com nova negociação. A […]
Senado aprova novo Corregedor Nacional de Justiça Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
O cargo será ocupado por Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: STJ O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) a indicação de Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio de 2022 a 2024, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]
Juízo 100% digital: TJ-Rio disponibiliza sete Núcleos de Justiça 4.0
Juízo 100% digital: TJ-Rio disponibiliza sete Núcleos de Justiça 4.0 | Divulgação A partir de hoje, o Tribunal de Justiça do Rio passa a disponibilizar sete Núcleos de Justiça 4.0, que vão permitir o processamento e o julgamento de ações judiciais por meio do Juízo 100% Digital, cabendo aos juízes atender a demandas especializadas que […]
STJ recebe 67 nomes de magistrados interessados em vagas do TRF-6
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil (19.ago.2020) O novo tribunal, que terá sede em Belo Horizonte (MG), será um desmembramento do TRF da 1ª Região, que hoje atua em 13 estados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 67 nomes de magistrados para preencher as vagas na composição inicial do […]
STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar políticas para negros
Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Carlos Moura Prazo foi dado pela ministra Rosa Weber em ação apresentada por partidos de oposição Por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro deverá esclarecer, em até dez dias, políticas públicas adotadas por seu governo para a população negra. […]
Indicação de desembargador ao STJ enfrenta resistência do STF
(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press) Juiz Messod Azulay Neto é considerado um dos favoritos ao cargo, mas não agradou Suprema Corte O juiz Messod Azulay Neto esbarra na resistência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio […]
Comissão sabatina ministro Luis Felipe Salomão para CNJ e vota Fundo da Igualdade Racial
O ministro do Superior Tribunal de Justiça foi indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça até 2024. Foto: STJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na quarta-feira (1º) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2024. A indicação (OFS […]
Entenda como veto do STF à ultratividade prejudica os trabalhadores
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem que, após 24 meses, acordo coletivo de trabalho perde validade e direitos conquistados podem ser cancelados até novo acordo ser assinado Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vencidos até […]
Integração eletrônica agiliza baixa e devolução de processos entre STJ e STF
O Superior Tribunal de Justiça aderiu a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI): devolução e baixa. Com a novidade, essas operações entre o STJ e o Supremo Tribunal Federal passam a ocorrer em tempo real, sem a necessidade de interação humana para o recebimento das informações. Estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, o […]
Processo em andamento mais antigo do STF está há 33 anos aguardando decisão
O Supremo Tribunal Federal tem processos em andamento com mais de 30 anos. Foto: Fernando Stankuns/Wikimedia Commons O Supremo Tribunal Federal é, de acordo com seus próprios ministros, a corte constitucional que mais julga no planeta. E, com tamanho volume de trabalho, é natural que alguns julgamentos acabem se estendendo um pouco mais do que o […]
Decisão do STJ revoga prisão domiciliar automática em razão da pandemia
Fachada do Superior Tribunal de Justiça STJ. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Caso julgava homem condenado por extorsão com uso de arma de fogo e estupro, que foi solto por causa da Covid Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu provimento a […]