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Categoria: Notícias

Moraes diz que “mundo jurídico se acovardou” contra as fake news

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF) Ministro do STF disse que o Judiciário demorou a tomar uma postura sobre a disseminação de notícias falsas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Judiciário demorou a perceber o perigo das fake news na sociedade. O magistrado ainda destacou que a extrema direita cooptou as […]

Moraes diz que “mundo jurídico se acovardou” contra as fake news

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF) Ministro do STF disse que o Judiciário demorou a tomar uma postura sobre a disseminação de notícias falsas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Judiciário demorou a perceber o perigo das fake news na sociedade. O magistrado ainda destacou que a extrema direita cooptou as […]

Aras arquiva ação de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF

Procurador-geral da República alegou que a decisão visa “evitar duplicidade de procedimentos”   O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou nesta quinta-feira (26) a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem entrar no mérito, Aras justificou a decisão em razão da duplicidade de […]

CNJ mantém decisão que impediu posse de juiz branco em vaga de cotista

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que concorreu em vaga reservada a candidatos negros. Após verificação dos fenótipos – feita por especialistas e pesquisadores a pedido do CNJ –, foi confirmado […]

Indulto de Bolsonaro a Silveira é constitucional, diz PGR

Manifestação de Aras foi enviada à ministra Rosa Weber, do STF. Foto: Sérgio Lima/Poder 360 Para Aras, no entanto, perdão não afeta a suspensão de direitos políticos; manifestação foi enviada à ministra Rosa Weber O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 4ª feira (25.mais.2022) que o indulto do presidente Jair […]

STF lança obra sobre repercussão geral

Ministro Luiz Fux fez pronunciamento durante o evento; na imagem, a fachada do STF, em Brasília. Foto: Sérgio Lima/Poder360 Também serão realizados eventos para discutir o tema durante a semana; participam ministros do Supremo e do STJ O STF (Supremo Tribunal Federal) lançou nesta 4ª feira (25.mai.2022) a obra “Repercussão geral 15 anos: origens e […]

PSB pede que STF mande Rio elaborar novo plano de redução da letalidade policial

PSB alega que governo do Rio não se compromete com redução da letalidade. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e mais 19 instituições pediram nesta quarta-feira (25/5) que o Supremo Tribunal Federal ordene ao governo do Rio de Janeiro que elabore um novo plano de redução da letalidade policial. O requerimento […]

TSE aprova primeiro registro de estatuto de federação partidária

Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV. Aprovação ocorreu na sessão desta terça (24), por unanimidade Na sessão administrativa realizada nesta terça-feira (24), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral […]

ENM completa 71 anos de inovação e de referência do ensino jurídico

A Escola atinge a marca de 50 mil certificações emitidas e abre as portas para o mundo Era quinta-feira, 24 de maio de 1951, quando o primeiro presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, ministro da Suprema Corte Edgar Costa (1949-1953), em seu terceiro ano de mandato, deixaria um legado importante para a história do Judiciário […]

Bolsonaro recorre de decisão de Toffoli e pede que notícia-crime contra Moraes vá à PGR

Defesa do presidente argumenta que o pedido de investigação deveria ter sido encaminhado à PGR em vez de ter sido arquivado O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira (24), um recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que negou uma notícia-crime apresentada pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro […]

Maranhão é o primeiro estado a ter caso de violência política de gênero com denúncia recebida pela Justiça Eleitoral

O Maranhão é primeiro estado do Brasil a ter um caso de violência política de gênero denunciado pelo Ministério Público e recebido pela Justiça Eleitoral. Trata-se da Ação Penal Eleitoral nº 0600099-71.2021.6.10.0009, referente ao episódio ocorrido na sessão plenária da Câmara Municipal de Pedreiras, em 6 de outubro de 2021, quando o vereador Emanuel Nascimento […]