Um novo capítulo para os contratos de seguros
Projeto Conversa com o Judiciário, organizado pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras, leva debate sobre nova Lei dos Contratos de Seguros para Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul A Revista Justiça & Cidadania e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realizaram, no dia 30 de julho, a primeira […]
A natureza jurídica do Sistema de Informações de Crédito em disputa no Superior Tribunal de Justiça
O Presidente do Banco Central do Brasil (BCB), Gabriel Galípolo, chegou ao Conselho da Justiça Federal em um dia que vivia o período de silêncio do Comitê de Política Monetária. Durante esses dias, diretores e o Presidente do BC ficam proibidos de comentar sobre as taxas de juros, o câmbio ou a conjuntura econômica, evitando-se, […]
Ministro Luis Felipe Salomão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça
O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito presidente do STJ por unanimidade. Fotos: Gustavo Lima/STJ Eleição, por unanimidade, também definiu o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente do STJ para biênio 2026-2028 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em abril, seus novos dirigentes para o biênio 2026-2028. O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito, por […]
Boa-fé objetiva no novo marco legal do seguro: da cláusula geral aos deveres específicos da Lei nº 15.040/2024
Introdução – A promulgação da Lei no 15.040, de 2 de janeiro de 2024, conclui longo processo de modernização do Direito Securitário brasileiro. Durante décadas, o contrato de seguro foi regido por um arcabouço fragmentado (o Decreto-Lei no 73/1966, os artigos 757 a 802 do Código Civil de 2002 e as resoluções do Conselho Nacional de […]
A recuperação judicial do produtor rural
Tema foi pauta de debate do programa “Conversa com o Judiciário”, que contou com palestras dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça A Revista Justiça & Cidadania promoveu, em setembro, a mais recente edição do programa “Conversa com o Judiciário”. Realizado em Cuiabá/MT, o encontro teve como pauta a […]
Marco Legal dos Seguros: estabilidade jurídica no setor e o papel do STJ
Recentemente, foi aprovada pelo Congresso Federal e sancionada pelo Presidente da República a Lei no 15.040, de 2024, que instituiu o Marco Legal dos Seguros. A Lei teve origem no Projeto de Lei (PL) no 2.597, de 2024, de autoria do ex-Deputado Federal José Eduardo Cardoso. Já era tempo, por assim dizer, que fosse estabelecido […]
“Ser juiz é muito mais que um cargo: é uma missão”
Em entrevista, ministro Ribeiro Dantas fala sobre seus 10 anos no STJ, avanços e desafios na modernização do Direito Penal e aperfeiçoamentos necessários para o sistema de Justiça Nesta entrevista exclusiva à Revista Justiça & Cidadania, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas faz um balanço dos seus 10 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
O peso do voto: crédito majoritário e os limites do cram down na jurisprudência do STJ
A recuperação judicial é um instituto que, na precisa dicção do art. 47 da Lei no 11.101/2005, busca preservar a empresa em crise econômica, salvaguardando, simultaneamente, sua função social. Nessa perspectiva, destaca-se a Assembleia Geral de Credores (AGC), que desempenha papel fundamental nas deliberações quanto à viabilidade e à aceitação dos planos de recuperação apresentados pelo […]
Fortalecimento e evolução da arbitragem em debate no Seminário França–Brasil
Evento foi realizado na sede do Tribunal de Comércio de Paris para discutir questões fundamentais da arbitragem, além de temas jurídicos da atualidade, como o dever de vigilância e o ativismo climático Debater o fortalecimento da legislação e da prática da arbitragem a partir de sua análise comparada: esse foi um dos objetivo da terceira edição […]
Belém (PA) recebe primeiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Projeto vai percorrer diversas capitais e busca promover intercâmbio de boas práticas para o enfrentamento da litigância abusiva A Revista Justiça & Cidadania lançou, recentemente, novo projeto: a Caravana Nacional da Cooperação judiciária: como combater a litigância abusiva? A iniciativa é voltada à sensibilização e à capacitação de magistrados, de chefes de gabinete e de […]
Tema 1234: ministros e especialistas debatem a nova arquitetura da judicialização da saúde no Brasil
A mesa de abertura do Congresso contou com a presença (da esquerda para a direita): da desembargadora federal Carmen Silvia (TRF-2), do ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Calmon, do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, do ministro Messod Azulay (STJ) […]
Magistrados e acadêmicos debatem a atualização do Código Civil
Debate contou com a participação do advogado Rodrigo Fiorese, da defensora pública Fernanda Rodrigues, do professor Francisco Satiro, do presidente do TJSE, Ricardo Múcio, do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do advogado Lauro Seixas, da desembargadora Ana Bernadete de Carvalho e da juíza Dauquiria de Melo (da esquerda para a direita) Participantes citaram […]