Suprema Corte brasileira debate segurança jurídica no Mercosul
Abertura do evento foi feita pelo vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin. Foto: Rosinei Coutinho/STF Evento com a participação de ministros do STF valorizou os 20 anos de atuação do Tribunal Permanente de Revisão (TPR), presidido pela ministra Rosa Weber e que visa fortalecer a democracia e o mercado dos países da região Em 20 […]
Homenagem e celebração para os defensores da Justiça e da Cidadania
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, teve a Medalha Justiça e Cidadania 25 anos entregue pelo ministro vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão e pelo editor-executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles A 31a edição do Troféu Dom Quixote & Sancho Pança agraciou ministros de tribunais superiores e presidentes de tribunais de todos […]
CNJ celebra iniciativa que facilita a comunicação entre o judiciário e os cidadãos
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, participa da cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples 2024 Primeira edição da premiação foi entregue a 48 tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu mais um passo importante na consolidação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro do ano […]
Governabilidade e emendas impositivas
No dia 27 de julho de 1988, o ex-presidente José Sarney dirigiu-se aos constituintes, em cadeia nacional de rádio e televisão, para afirmar que o texto constitucional que estava para ser aprovado deixaria “o país ingovernável”. Na verdade, José Sarney manifestou na ocasião os interesses da classe dominante brasileira, que entendia que o reconhecimento dos […]
Ministro Mauro Campbell Marques assume a Corregedoria Nacional de Justiça
Ministro Mauro Campbell Marques é o novo corregedor nacional de justiça para o biênio 2024-2026 Com a presença dos presidentes dos três Poderes da República, em solenidade realizada em setembro na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Mauro Campbell Marques tomou posse como novo corregedor nacional de justiça, para o biênio 2024-2026. […]
STF atua para conter judicialização da saúde
Ministro Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal Suprema Corte fixou parâmetros para a concessão de medicamentos fora da lista do SUS. Tema é considerado um dos mais complexos no Judiciário; são quase 800 mil processos em andamento no país Quatro anos após estabelecer que a Justiça pode autorizar a liberação de medicamentos de alto custo em casos […]
A concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS: uma breve análise
O Supremo Tribunal Federal, no início de setembro de 2024, publicou as teses firmadas em dois temas relacionados ao direito da saúde, os quais possuem o potencial de serem divisores de águas na maneira pela qual o Poder Judiciário lida com a adjudicação em matéria de saúde pública. Os Temas de no 6 e no 1.234 […]
A independência judicial em tempos de deslegitimação
O Judiciário, em todas as democracias avançadas, tem a incumbência de solucionar divergências que a sociedade e os outros Poderes não puderam resolver sozinhos. Em outras palavras, para além das situações de lesão ou ameaça a direitos, os tribunais atuam quando os envolvidos nas controvérsias não são capazes de chegar a consensos. A posição do juiz […]
Em respeito às vítimas
A recente decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1486671, marca novo capítulo na longa jornada de busca por justiça no caso da tragédia da boate Kiss. Ao restabelecer a condenação dos responsáveis pela morte de tantos jovens, a decisão não apenas demonstra a atenção do julgador à realidade […]
Novidades no Judiciário
Revista Justiça & Cidadania reúne, em única edição, reportagens sobre as posses de três grandes nomes do Poder Judiciário
STF abre as portas para influenciadores digitais
Evento faz parte de estratégia para aproximar a Corte da sociedade. Casa Justiça & Cidadania apoiou o projeto e recebeu criadores de conteúdo para um momento de diálogo com o presidente do Supremo O Supremo Tribunal Federal esteve diferente por dois dias no mês de agosto. O Tribunal abriu as portas para que 25 influenciadores digitais, […]
Pelo fim da impunidade nos casos de crimes patrimoniais contra mulheres
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de âmbito nacional que representa mais de 16 mil membros ativos e inativos do Ministério Público dos Estados e da União, atua mais uma vez na luta por justiça e igualdade em nosso país. Um sério problema que precisa ser enfrentado no atual sistema penal […]