12º Fórum de Lisboa debate desafios da Globalização
Mesa de Abertura (da esquerda para direita): o presidente do Fórum de Integração Brasil Europa, Vitalino Canas; o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal; o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira; o ministro do STF Gilmar Mendes; o professor catedrático da FDUL, Carlos Blanco de Morais; o diretor da FDUL, Eduardo […]
Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate as mudanças climáticas
Fomentar o debate sobre o impacto jurídico e ambiental das mudanças climáticas e promover soluções para um futuro mais sustentável. Esse foi o foco da 29a edição do Seminário de Verão de Coimbra realizado em julho na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Com o tema “(Des)ordem climática: propostas para um mundo […]
A sociedade e o Poder Judiciário: ouvir é essencial para julgar
Vivemos em uma sociedade regida por normas que visam garantir a ordem e o bem-estar de todos, em que o Poder Judiciário desempenha o papel fundamental de guardião dos direitos e garantias individuais. Nesse cenário, os magistrados, que têm o dever de decidir conforme a legislação e as provas dos processos, não estão apartados dos […]
Maioridade da Lei Maria da Penha: da promessa à realidade da proteção
Há dezoito anos, em 7 de agosto de 2006, o Brasil deu um passo significativo na luta contra a violência doméstica com a promulgação da Lei Maria da Penha. Essa legislação prometia oferecer proteção eficaz às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, buscando romper o ciclo de agressões que se perpetuavam devido à falta […]
Abaixo da linha da notícia
Começo este editorial com uma excelente notícia: em 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu um recorde ao registrar o menor número de processos em andamento nos últimos trinta anos. Atualmente são 22.021 processos no acervo – a última vez em que o estoque esteve abaixo deste número foi em 1993, quando havia […]
Encontro de Magistrados Brasil & Eua discute financiamento de litígios, crimes cibernéticos e Inteligência Artificial
Mesa de abertura (da esquerda): o Juiz Federal Norte-americano Peter Messitte; e o Coordenador do Seminário, Ministro João Otávio de Noronha A segurança digital, em especial frente ao novo mundo da Inteligência Artificial, foi o tema que permeou o mais recente evento da parceria entre o Instituto Justiça & Cidadania e a American University – Washington […]
I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados
Da esquerda para direita: o Médico Cardiologista Roberto Kalil Filho; o Ministro do STF Flávio Dino; a Cardiologista Ludhmila Hajjar; o Ministro do STJ Og Fernandes; e o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão Evento reuniu especialistas em Direito da Saúde e da área médica para analisar dezenas de proposições recebidas Realizada em 13 e […]
Única mulher na Suprema Corte brasileira, Cármen Lúcia completa 18 anos no Tribunal e vai liderar primeira eleição da IA
Ministra, que assumiu pela segunda vez Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, vai coordenar as desafiadoras eleições municipais altamente impactadas pela tecnologia e pela inteligência artificial Era março de 2007 quando Cármen Lúcia Antunes Rocha entrou no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) quebrando uma antiga tradição. A segunda Ministra da história do Supremo trajava, pela […]
STJ e Enfam realizam congresso sobre filtros recursais
Da esquerda para direita: o Presidente da Ajufe, Caio Marinho; o Presidente do TST, Ministro Lelio Bentes; o Ministro do STJ Mauro Campbell Marques; o Ministro do STJ Benedito Gonçalves; a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis Moura; o Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso; o Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski; o […]
Honorários conforme o CPC: dois anos de conquistas para a advocacia brasileira
Há dois anos, a Lei no 14.365 de 2022 entrou em vigor, aprimorando o Estatuto da Advocacia com importantes avanços para a nossa classe. Publicada em 2 de junho de 2022, essa legislação consolidou o pagamento dos honorários advocatícios conforme o Código de Processo Civil (CPC), reforçando a importância e a dignidade desses honorários para […]
Precisamos proteger a Magistratura
A Magistratura brasileira vive um momento de exposição sem precedentes: deliberações que no passado teriam repercussões limitadas às partes dos processos agora provocam iras e paixões desmedidas. Sentenças ganham as páginas dos jornais tanto quanto informações privadas de juízas e juízes, que vivem sob perene escrutínio. Nesse cenário, as críticas, então naturais, convertem-se em insultos e […]
Previsibilidade como componente da desejada segurança jurídica
Em entrevista, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, apresenta seus planos de gestão Eleito para o biênio 2024-2025, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, considera fundamental ter previsibilidade dos julgados, fator diretamente ligado à segurança jurídica e ao desenvolvimento […]