Mapeamento dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário
Para quais tarefas o Poder Judiciário tem utilizado os sistemas de inteligência artificial? Quais são os benefícios deste uso para a sociedade e para a gestão dos conflitos? Os sistemas são desenvolvidos pelas equipes dos tribunais ou pela iniciativa privada? O objetivo de algum destes sistemas é criar robôs juízes? Estas foram algumas das perguntas […]
Uma justa homenagem ao nosso timoneiro
A vocação jurídica parece ter sido transmitida na genética familiar dos Salomão. A linhagem começa com o lendário Dr. Salim Salomão, filho mais velho de um imigrante sírio que chegou ao Brasil sem saber falar uma palavra sequer em português. Com muita dedicação e empenho, depois de ajudar no sustento da família como caminhoneiro, Dr. Salim alcançou […]
Notas sobre a construção do sistema brasileiro de recuperação judicial a partir da contribuição do Ministro Salomão
Introdução A função institucional primordial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uniformizar o entendimento do Poder Judiciário acerca da interpretação da legislação federal (i.e. da ordem jurídica infraconstitucional), competência que herdou do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a sua criação e instituição em 1989, o STJ encontrou o sistema jurídico brasileiro em funcionamento e passou […]
O Supremo e as Liberdades
Lançada pelo Instituto Justiça & Cidadania, obra reúne pela primeira vez em 130 anos todos os ministros em atividade “Liberdade, uma palavra tão fundamental que não podemos apenas deixa-la na escrita e no significado. É preciso exercê-la na sua máxima expressão, exercitá-la, tomar posse dela, especialmente quando uma data tão gloriosa se aproxima, o 7 […]
Da credibilidade informativa à desinformação: jornalismo, vigilância e combate
O fenômeno da desinformação remonta aos primórdios de composição do campo jornalístico, que, como nos diz Bourdieu, nasceu do encontro entre o news e o comments, no raiar do jornalismo moderno, quando seus princípios éticos foram forjados, tendo a cientificidade e a veracidade como foco, o que deu origem a um ethos social diferenciado, cujos princípios […]
OAB, democracia e instituições
É motivo de orgulho para a advocacia ter contribuído de forma substancial com os debates de elaboração da Constituição Federal, documento que fortaleceu princípios humanos e liberdades básicas, inclusive o voto direto, universal, secreto e periódico. A Carta Cidadã, como ficou conhecida, é também a concretização da luta da advocacia em defesa do modelo federativo, da […]
Os vícios da bem intencionada Lei nº 14.344
Com o objetivo de preservar a autonomia e independência do Ministério Público dos estados e da União, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Adin conta com um pedido de suspensão liminar de eficácia da expressão (grifada) “A autoridade […]
Aborto, questões de gênero e de saúde
1. Introdução Em pleno ano de 2022, mais uma vez o Brasil se viu destinado a refletir e a discutir sobre o tema do aborto legal, impelindo juristas ao exercício de responder ou se posicionar, tecnicamente, sobre os direitos conquistados e as ameaças de retrocessos aos direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres. O […]
Sobre a parceria de Justiça & Cidadania com o Poder Judiciário
Na esteira das comemorações dos 130 anos do Supremo Tribunal Federal e com vistas à passagem, no mês que vem, do bicentenário da Independência do Brasil, Justiça & Cidadania desenvolveu uma série de projetos voltados ao fortalecimento do Poder Judiciário. Um deles, cujos resultados são destacados nesta edição da Revista, foi a contratação de uma […]
O que o Brasil espera do Supremo
Primeira pesquisa de imagem sobre o STF revela as percepções e expectativas dos brasileiros em relação ao Tribunal de cúpula do Poder Judiciário Clique e leia o relatório da pesquisa Supremo Tribunal Federal e a democracia no Brasil Quem melhor conhece o STF, mais nele confia. Esta é uma das principais constatações da pesquisa de imagem “O […]
O Rol de Procedimentos da ANS e o STJ
A economia é uma ciência triste, como ensina Luiz Felipe Pondé, talvez a mais aborrecida e taciturna das ciências sociais. Estaria a ciência jurídica acometida do mesmo mal? A problemática enfrentada no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp) 1886929 e 1889704 parece demonstrar com precisão o contraponto perfeito entre as infinitas demandas de parcelas […]
Representatividade racial no Judiciário brasileiro no Século XX
No último dia 30 de junho, a Juíza Ketanji Brown tomou posse como primeira Juíza negra da Suprema Corte dos EUA. Trata-se de evento histórico daquele país, de enorme importância política e simbólica. Jackson é a 116ª magistrada, a sexta mulher e a terceira pessoa negra a servir na Suprema Corte desde sua fundação, em […]