Os desafios do direito frente à globalização
Confira os destaques do II Seminário Internacional França-Brasil, evento realizado em Paris como parte do Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado da Revista JC Desde 2015, o Instituto Justiça & Cidadania promove o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, com grandes eventos jurídicos internacionais em capitais como Washington, Londres e Madrid. Paris entrou […]
Sucessor de Lewandowski herdará gabinete enxuto
Dos 686 processos 80% têm menos de três anos O ministro que sucederá Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) herdará um gabinete “enxuto”, com um dos menores números de processos em comparação com outros gabinetes – 686 ações – mas com temas econômicos relevantes. Entre eles está a ação que trata de nomeações em estatais […]
A arguição de relevância no recurso especial
Em debate o filtro que promete reduzir o acervo de processos do STJ A arguição de relevância do recurso especial, filtro recursal recentemente incorporado ao art. 105 da Constituição Federal pela Emenda nº 125/2.022, ainda a ser regulamentada, e suas consequências para o sistema de Justiça, foram os temas do programa “Conversa com o Judiciário”, promovido […]
“O superencarceramento é uma aposta cara e ineficiente”
Entrevista com o Desembargador Mauro Martins, Conselheiro Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do CNJ Segundo dados divulgados pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil atingiu no ano passado a marca de 919 mil pessoas presas, número que o consolida como o País com a terceira maior […]
Sobre a regulação das redes
Em 33 a.C., Marco Antônio foi vítima da primeira notícia falsa registrada pela história. Foi no período do Segundo Triunvirato, governo formado após o assassinato de Júlio César (em 44 a.C.). Com o exílio de Lépido, que fracassou na tentativa de tomar o poder para si, entraram inevitavelmente em conflito o sobrinho e herdeiro de […]
“As instituições são feitas de pessoas, coragem e determinação”
Ao completar seis anos no STF, o Ministro Alexandre de Moraes tem pela frente a responsabilidade de conduzir o julgamento dos golpistas que vandalizaram os três Poderes Era janeiro de 2017 quando o então ministro da Justiça Alexandre de Moraes começou a receber telefonemas e pedidos de conversas, todos com o mesmo objetivo: discutir a […]
Em pauta o PL das Fake News e a reforma do Marco Civil da Internet
Quase três décadas após o surgimento das redes sociais, o sentimento de que elas poderiam vir a se tornar um fórum privilegiado da democracia mundial hoje não passa de uma desilusão. A manipulação do debate público e a ascensão dos discursos intolerantes por meios digitais ficou evidente em vários episódios de afronta à vontade cidadã, […]
“Saio com a convicção de que cumpri minha missão”
Ricardo Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio e encerra carreira de 33 anos como magistrado Após 17 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski participou no fim de março de sua última sessão de julgamentos e anunciou a antecipação da aposentadoria do cargo em um mês, em razão de compromissos […]
Lula terá 25 nomes para indicar aos tribunais este ano
No STJ, TRFs e TSE nomeação é feita a partir de lista Em 2023, no primeiro ano do terceiro mandato como Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá 25 cadeiras para preencher no Poder Judiciário brasileiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do País, duas vagas de escolha livre serão […]
Homenagem a Rui Barbosa
Advogado, político, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador. Essas são algumas das definições das quais nos lembramos quando pensamos em Rui Barbosa, que há cem anos nos deixava. Falar de um dos maiores líderes e defensores da Justiça brasileira é não apenas uma honra, mas uma grande responsabilidade, pela sua importância para todos aqueles que, […]
A desinformação e as fissuras nos pilares da democracia
O Século XX foi talvez um dos períodos em que a humanidade viu o seu maior e mais rápido salto em termos de tecnologia, nos mais diversos campos. Mas, sem dúvida, foi em meados da década de 1990 que assistimos e começamos a viver uma das maiores revoluções, especialmente, àquela que teria não apenas um impacto […]
O ‘nunca mais’ brasileiro
No início deste ano tive a grata surpresa e a honra de ser convidada pelo ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania para presidir a Comissão de Anistia. Este é um trabalho voluntário, assim como o de todos os demais integrantes do Conselho da Comissão de Anistia. É a primeira vez que uma mulher […]