O pensamento ruiano e a cultura cívica brasileira
Primeiramente […], não é a letra das Constituições escritas, mas o seu espírito, a índole do regímen político instituído em cada uma, o que designa, em cada povo, a sede real da autoridade preponderante, da soberania prática, no mecanismo interior do Estado. (Rui Barbosa durante seu primeiro mandato no Parlamento, 17 de março de 1879). […]
“É implausível esperar autorregulação daqueles que lucram com o caos”
Entrevista com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes Decano do Supremo Tribunal Federal, professor, intelectual e escritor, o Ministro Gilmar Ferreira Mendes é uma das personalidades mais notáveis do cenário jurídico, com uma influência que transcende fronteiras, diante de sua atuação em universidades europeias e como o principal articulador do monumental Fórum Jurídico […]
Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital
A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]
Sobre advocacia e tecnologias disruptivas
Desde a popularização do ChatGPT, as possibilidades da inteligência artificial (IA) têm sido debatidas intensamente, para o bem e para o mal. A ferramenta parece ser capaz de redigir contratos, elaborar petições e, por último, mas não menos importante, passar no Exame de Ordem. Não à toa, tem feito muitos advogados questionarem se correm o […]
Os precedentes como fonte do Direito Agrário e do Agronegócio
A temática dos precedentes perpassa todo o sistema jurídico. É de suma importância o seu estudo em razão das modificações inseridas no Código de Processo Civil, principalmente no tocante à vinculação horizontal e vertical dos precedentes emanados pelas cortes supremas (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho), para que se alcance […]
Por uma magistratura do trabalho mais independente e fortalecida
No último dia 24 de maio, assumi a Presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade com quase 47 anos de história em defesa dos interesses e das prerrogativas da magistratura trabalhista, da Justiça do Trabalho, do Direito do Trabalho e da dignidade como fundamento inabalável das relações de trabalho. O […]
Equidade de gênero, direitos e atuação feminina no MP
Promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Congresso Conamp Mulher foi realizado em junho, em Brasília, com o objetivo de discutir e promover a equidade de gênero e os direitos das mulheres. O evento contou com a participação de autoridades, representantes do Ministério Público e especialistas no assunto. “É uma alegria […]
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero sob a ótica da participação feminina nas instituições do Poder Judiciário
A equidade de gênero é um grande desafio para o Poder Judiciário que, pela sua natureza, atua em duas frentes – no âmbito interno, com relação a sua composição e ao tratamento de situações voltadas à seara administrativa, e no âmbito externo, no que diz respeito à própria jurisdição sobre o tema. No Brasil, há compromissos […]
Homenagem tripla
O Brasil e o mundo mudaram muito desde que os ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Og Fernandes tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça, há 15 anos. Eles, porém, não apenas conseguiram acompanhar as mudanças, como também ajudaram a forjar com suas decisões importantes atualizações da jurisprudência da Justiça Federal, alinhadas à rápida […]
Os 50 maiores litigantes do STF
Levantamento feito pela Revista Justiça e Cidadania com base em dados públicos do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra o ranking dos maiores litigantes da Corte, incluindo os órgãos, entidades e empresas com maior número de processos protocolados em andamento. A União é a maior litigante, seguida do Estado de São Paulo e da Procuradoria-Geral da […]
A desinformação em desertos de notícias
O fenômeno de escassez de informação jornalística em determinadas regiões tem se intensificado nas últimas duas décadas. Esses locais, chamados de desertos de notícias ou desertos de silêncio, compreendem comunidades, rurais ou urbanas, com acesso limitado a notícias e informações confiáveis e completas, que alimentam a base popular da democracia. De acordo com o relatório de […]
À memória do amigo Sanseverino
Em maio completa-se mais um ano desde que conseguimos materializar em forma de revista o sonho que tínhamos – o lendário Orpheu Salles e eu – de criar um instrumento efetivo para fortalecer a Justiça em nosso País. Inspirados no Dom Quixote de Cervantes, trocamos a espada pela pena e com ela nos dedicamos a […]