Nova presidência do TSE mira estabilidade institucional e soberania popular nas eleições de 2026
Ministro Kassio Nunes Marques assume TSE em cenário marcado por desinformação, uso abusivo de inteligência artificial e desafios à confiança pública nas instituições Com a presença dos Presidentes dos três Poderes da República, em solenidade realizada em maio, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o Ministro Kassio Nunes Marques, do STF, tomou […]
Trabalho, inovação e equilíbrio institucional
O debate sobre o trabalho no Brasil ainda olha, em grande medida, para o passado. Enquanto isso, a realidade já mudou e mudou rápido. Novas formas de contratação, a expansão do trabalho por plataformas e o avanço da inteligência artificial estão redesenhando relações profissionais em uma velocidade que o Direito nem sempre acompanha. O resultado […]
O que 2026 pode entregar à advocacia brasileira
O ano de 2026 começa com uma constatação evidente para quem acompanha a vida institucional brasileira: discussões que antes pareciam restritas a especialistas hoje repercutem de forma imediata na rotina da advocacia. Transformações tecnológicas, mudanças legislativas e decisões judiciais passaram a exigir atenção contínua das entidades representativas, sob pena de comprometimento do próprio acesso à Justiça. […]
Os 95 anos da OAB e o dever permanente de construir democracia
Nenhuma instituição atravessa 95 anos por acaso. Ao completar quase um século de existência, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reafirma não apenas sua longevidade, mas a relevância de sua missão, construída na confluência entre a história da advocacia e a própria formação democrática do país. Ao longo do tempo, a OAB tornou-se mais […]
Uma Constituição construída por gerações da advocacia
Toda geração tem o dever de zelar pelos fundamentos que estruturam sua ordem democrática. E, ao completar 37 anos no mês de outubro, a Constituição Federal de 1988 nos impõe exatamente esse tipo de responsabilidade intergeracional: a de preservar, aprofundar e atualizar os compromissos fundadores do pacto democrático brasileiro. A história da Constituição cidadã não […]
O quinto constitucional e a defesa institucional da advocacia
A preservação do quinto constitucional não é apenas um compromisso com a história da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas um dever institucional com o futuro da Justiça. O dispositivo inscrito na Constituição de 1988, que reserva um quinto das vagas nos tribunais para representantes da advocacia e do Ministério Público, não foi concebido […]
Prevenir é defender: o papel da OAB na proteção da cidadania contra o golpe do falso advogado
Casos de estelionatários que se fazem passar por advogados para enganar cidadãos têm-se espalhado com preocupante velocidade por todo o território nacional. Esses criminosos exploram brechas na segurança da informação e a confiança da população na advocacia para aplicar fraudes que, em muitos casos, comprometem não apenas recursos financeiros, mas também o senso de justiça […]
Belém (PA) recebe primeiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Projeto vai percorrer diversas capitais e busca promover intercâmbio de boas práticas para o enfrentamento da litigância abusiva A Revista Justiça & Cidadania lançou, recentemente, novo projeto: a Caravana Nacional da Cooperação judiciária: como combater a litigância abusiva? A iniciativa é voltada à sensibilização e à capacitação de magistrados, de chefes de gabinete e de […]
A força da advocacia na defesa dos direitos fundamentais
Ser reconduzido à Presidência do Conselho Federal da OAB é uma honra e, ao mesmo tempo, enorme responsabilidade. Mais do que ato solene, a posse para um novo mandato é um compromisso renovado com a advocacia, com a justiça e com a sociedade brasileira. É a reafirmação de um propósito coletivo, que une mais de […]
Cooperação judiciária na Justiça do Trabalho: eficiência e acesso à justiça
Na atualidade, a cooperação judiciária corresponde a uma ferramenta fundamental para o Poder Judiciário como um todo promover a otimização dos recursos disponíveis para sua atuação e, por consequência, entregar de forma mais eficiente uma prestação jurisdicional de qualidade. De início, mostra-se como um de seus principais objetivos alcançar celeridade e efetividade na tramitação de […]
Seminário debate soluções para reduzir a judicialização do crédito consignado
Abertura do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado (da esquerda para a direita): o advogado Diego Monteiro, o diretor jurídico da Febraban, Luis Vicente de Chiara, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a diretora jurídica do Banco do Brasil, Lucinéia Possar e o editor-executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles A modalidade de empréstimo […]
O papel da advocacia na construção de um Brasil justo e pacífico
A independência de uma nação vai além de sua separação formal da metrópole. Ela se constrói diariamente, com o fortalecimento das instituições democráticas, o respeito às leis e a promoção da justiça social. No Brasil, esse processo exige, cada vez mais, o comprometimento com a pacificação e o enfrentamento dos desafios que nos dividem, especialmente no cenário […]