PGE-RJ na vanguarda dos debates jurídico do país
Inegavelmente, ao longo dos últimos anos a PGE [Pro–curadoria Geral do Estado] experimentou pro-fundas mudanças estruturais com a edição da Lei Complementar no 111/06 e do Decreto no 40.500/07, as quais devem ser creditadas a união de toda a categoria, que jamais deixou de acreditar na importância capital da Instituição para o fortalecimento do Estado […]
O STJ necessita retornar ao rumo traçado pela Constituição
Inicio estas palavras agradecendo aos colegas pela confian-ça que depositaram em mim. Muito obrigado. Prometo fazer todo o possível para honrar os sufrágios que recebi. Confesso, desde logo, minhas limitações na arte de administrar. Não sou bom gerente. Sei, contudo, escutar e aproveitar conselhos. Por isso, rogo antecipadas desculpas pelos incômodos que causarei com seguidos […]
Agilidade e transparência no STJ
“Os dois lemas lançados no início desta Administração, que poderiam parecer barreiras difíceis de ultrapassar, na verdade, ainda são um sonho e um grande desafio aos servidores empenhados no aperfeiçoamento dos métodos de trabalho, na luta contínua para escapar das armadilhas da morosidade e atentos aos apelos da sociedade brasileira, sempre carente de Justiça. Se […]
Ninguém afastará o Judiciário de sua sagrada missão
No sopé de uma cadeia de montanhas, de uma hipotética região, nasceu uma pequena cidade. No alto da serra, um solitário morador da floresta tomou para si a tarefa de ser o guarda das fontes. Assim é que ele percorria a floresta, e sempre que encontrava uma fonte tratava de limpá-la das folhas caídas, do […]
A Justiça, a comunicação e o pensamento único
Conta a história que no fim de sua vida, Galileu entrou em conflito com a Igreja e, por meio de ameaças foi, então, submetido à inquisição. A sentença condenatória é um documento interessante e ali encontram-se tipificados os crimes praticados: as falsas proposições de que o Sol é o centro do mundo e de que […]
Agilização da justiça cível no Brasil
René David, no seu valioso “Direito Inglês”, diz que na Inglaterra há basicamente duas opções para o cidadão frente à Justiça Cível de 1ª instância: 1) “convence” o Tribunal de que sua causa merece ser julgada por ele ao fundamento de tratar de matéria relevante (e se o Tribunal achar que não, o cidadão não […]
Urgente reforma do judiciário
Quem não está afeito às lides forenses engrossa o comentário energúmeno de que o judiciário é uma casta ineficiente e corporativista porque leva anos para decidir uma questão. Não fosse a ignorância que cerca as razões dessa afirmação pejorativa, salvo quanto à realidade de ser morosa, fato que há anos aqueles que são responsáveis pela […]
O Poder Judiciário deve exigir respeito
No Título I “Dos Princípios Fundamentais” o artigo 2° da Constituição Federal dispõe que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Por isso, podemos afirmar que o denominado Governo Brasileiro administra a União Federal por meio de Poderes que são independentes e harmônicos entre si; são […]
Atenuando privilégios, racionalizando o trabalho
Perdeu lamentavelmente a Constituinte a oportunidade histórica de tornar formalmente público o que por natureza é público. Refiro-me a atividade de registro público, à qual, se se queira atribuir-lhe o caráter de segurança, não se poderia deixar de emprestar a chancela do Estado. Esta, entretanto, como resultado da inserção na Constituição do artigo 236, pelo […]
Procuradoria Geral Federal
UMA NOVA REALIDADE JURÍDICA A FAVOR DO BRASIL Em julho de 2002 foi criada a Procuradoria-Geral Federal PGF, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, vinculada a Advocacia-Geral da União, com a competência de representar judicial e extrajudicialmente 175 autarquias e fundações públicas federais, além de lhes assessorar e prestar consultoria jurídica. A PGF, como […]
Projeto Telemar
PARCERIA COM OS TRIBUNAIS Após promover a maior expansão nas telecomunicações do Pais, democratizando o acesso a telefonia, a Telemar definiu 2002 como o Ano da Qualidade. Ante esse novo desafio e o perfil de seus novos c1ienres, que em sua grande maioria somente agora estão conhecendo o serviço de telefonia, suas características e Custos, […]
Nem Cega e Nem Surda
Não mais serve para identificar a justiça a imagem de uma mulher sentada, de olhos vendados, tendo em mãos uma balança e uma espada. Ainda que venha aumentando a participação feminina nos quadros da magistratura, tal ainda não se refletiu em julgamentos atentos as questões de gênero. Como a justiça deve ser dinâmica, ágil e […]