O peso da magistratura
Mulheres representam 35% da magistratura, revela o Censo do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ. Pesquisa também mostra o que elas pensam da carreira. A maioria acha que a profissão afeta mais a vida pessoal delas que a dos seus colegas juízes Administrar as rotinas da família e da profissão requereu jogo de cintura por parte […]
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental: Exemplo a ser seguido
A Constituição republicana brasileira de 1988 estabeleceu deveres fundamentais a diferentes atores sociais, aos quais cabe o papel de transformador da realidade sócio-econômica-ambiental. Nesse cenário, o Estado, o mercado e os consumidores desempenham papeis fundamentais na busca do desenvolvimento e da justiça social, que se constituem objetivos da ordem constitucional e consistem em meio para o […]
A mobilidade urbana, as cidades e a qualidade de vida que oferecem
A oportunidade de participar deste número especial de tão conceituada Revista muito nos honra e alegra. São 15 anos acompanhando a trajetória da publicação, percebendo, ao longo do tempo, a já excelente qualidade de seus textos, impressão e programação visual, sempre em aprimoramento constante. Fazer parte da edição comemorativa do 15o aniversário da Justiça & Cidadania […]
A modernização do STJ: Criação da Constituição de 1988
O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, destinado à interpretação do Direito Federal Infraconstitucional. Na Sessão Solene do Senado Federal do dia 8 de abril de 2014, em que se celebraram os 25 anos do Tribunal, o Presidente Felix Fischer noticiou a assombrosa produção de julgamento de quase quatro milhões de […]
Cento e onze dias à frente do maior Tribunal de Justiça
Completo 111 dias à frente do maior Tribunal de Justiça do mundo. À evidência, os desafios são enormes. Todos os anos, o Judiciário inicia seus trabalhos com déficit. Pois, a autonomia administrativa e financeira do terceiro Poder da República, afirmada no artigo 99 da Constituição da República e reiterada no artigo 55 da Constituição paulista, […]
Os novos “homens de preto”
Há muitos anos passados, as ruas das principais cidades brasileiras conheceram um novo e estranho personagem: homens trajando um berrante uniforme vermelho, encimado por um boné onde se lia “cobrador”, apresentavam-se nas portas das casas, lojas e apartamentos, para receber uma dívida não paga pelo morador e ali permaneciam por horas, ou regressavam nos dias […]
Governança é a palavra de ordem
João Augusto Nardes foi reconduzido presidente do Tribunal de Contas da União. Entre seus planos, está aperfeiçoar formas de controle pela sociedade e pelas próprias instituições O segundo mandato do ministro João Augusto Nardes como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) promete ser intenso. Ele foi reconduzido, em dezembro do ano passado, para mais um […]
Momento de valorizar a magistratura
João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da AMB, aponta como uma das prioridades de sua gestão a democratização do Judiciário, com a implementação de eleições diretas para os Tribunais Eleito no final de novembro e empossado em 17 de dezembro, o juiz gaúcho João Ricardo dos Santos Costa é o novo presidente da Associação […]
TJRJ empossa mais um Desembargador
Titular do 1o Juizado Especial Criminal de São Gonçalo, Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, é empossado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Em concorrida solenidade realizada na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, foi empossado no dia 25/11 pela presidente, Desembargadora Leila Mariano, o magistrado Marcelo Castro […]
Judiciário do século XXI depende de gestão democrática
Já está refletido e maduro que o Judiciário e suas ações precisam, urgentemente, melhorar e se modernizar, especialmente em sua gestão e na prestação desse serviço público especializado e cidadão chamado Justiça. Ainda estamos distantes do Judiciário do século XXI que queremos e idealizamos e que a própria sociedade demanda. Muito há o que se […]
Grandes conquistas em apenas quatro meses
A desembargadora Leila Mariano está completando o primeiro quadrimestre do biênio 2013-2014, no qual ficará na presidência do TJRJ, período em que terá a responsabilidade de gerenciar um dos maiores tribunais estaduais do País. Nesta entrevista exclusiva, a magistrada fala sobre os avanços e as conquistas alcançados nesse curto espaço de tempo. Desde que tomou posse […]
O gargalo do Judiciário
Já tive a oportunidade de escrever neste mesmo espaço sobre as mazelas que afligem o Poder Judiciário. Naquela oportunidade, apontei como o gargalo do judiciário a primeira instância de jurisdição, ou seja, onde nascem e morrem a grande maioria das ações. É lá, perante os juízes, que tudo tem início e fim. Sendo assim, a […]