Litigância abusiva exige inteligência e ação coordenada

Edição paulista da Caravana discutiu soluções práticas para identificar demandas abusivas e proteger o acesso à Justiça A Revista Justiça & Cidadania realizou, em 7 de maio, a 12a edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, na sede da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo. O encontro reuniu magistrados, autoridades e representantes de diferentes […]
Precedentes e evidências científicas para conter a judicialização da saúde

Painel de abertura (da esquerda para a direita): o Presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; o Presidente da CNSaúde, Breno Monteiro; a Supervisora do Fonajus, Conselheira Daiane de Lira; o Vice-Presidente do STJ, Ministro Luis Felipe Salomão; a Professora Ludhmila Hajjar; o Ministro Marco Aurélio Bellizze (STJ); e a Presidente eleita da Ajufe, Juíza Federal Ana Lya […]
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária retoma debate sobre combate à litigância abusiva em 2026

O ministro João Otávio de Noronha (STJ) afirmou que a litigância abusiva congestiona o Poder Judiciário e impede soluções rápidas e razoáveis dos processos. Fotos: Revista JC Primeira edição do ano foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador A Revista Justiça & Cidadania realizou, em abril, a 11a edição da […]
Diálogo e cooperação marcam lançamento do Instituto Consenso – Convergência em Saúde

Instituto será espaço dedicado ao debate qualificado sobre evolução da saúde suplementar, à produção de conhecimento e ao desenvolvimento de iniciativas e boas práticas do setor Entidades do setor de saúde lançaram, em março, o Instituto Consenso – Convergência em Saúde, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a saúde suplementar e os três […]
O 2025 da Revista Justiça & Cidadania

Novos projetos e realizações consolidam a missão da Revista na promoção e defesa do Poder Judiciário O ano de 2025 consolidou-se como um marco para a Revista Justiça & Cidadania, reafirmando sua atuação como canal permanente de comunicação e fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro. Em um cenário de transformações normativas e desafios institucionais, a publicação manteve […]
Um diálogo plural sobre Direito à Saúde

Ministro Edson Fachin, Presidente do STF e do CNJ. Foto: Ana Araújo/CNJ IV Congresso Nacional do Fonajus promove debate sobre a judicialização da saúde pública e suplementar entre representantes do sistema de Justiça, dos consumidores e dos gestores de saúde, além de médicos e especialistas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em novembro, a quarta […]
Debate sobre litigância abusiva em Fortaleza encerra a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

Mesa de abertura da Caravana (da esquerda para a direita): o conselheiro federal da OAB Erinaldo Dantas; o desembargador Francisco Lucídio (TJCE); o desembargador Paulo Nogueira (TJCE); o presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; a corregedora-geral de Justiça do TJCE, desembargadora Marlúcia Bezerra; o presidente do TJCE, desembargador Heraclito Vieira; a desembargadora Andrea Delfino […]
Observatório Nacional da Saúde recebe novo presidente da ANS, Wadih Damous

O coordenador do ONS, ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), reforçou a importância da regulação da ANS para reduzir a judicialização da saúde Organizada pela Revista Justiça & Cidadania, 23ª reunião do Observatório também contou com a participação de ministros do STJ, membros da ANS e integrantes do segmento de saúde suplementar Realizada em novembro, em […]
8º Seminário Jurídico de Seguros debate o novo Marco Legal dos Seguros

Abertura do Seminário contou com a participação do superintendente da Susep, Alessandro Octaviani; do presidente da CNseg, Dyogo de Oliveira; do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; da diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal (em participação por vídeo); do diretor-geral da Esmaf, desembargador federal Jamil de Jesus; do presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; […]
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária chega a Goiânia e João Pessoa

Quinta edição da Caravana, em Goiânia, contou coma participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Foto: Adom Vieira/Revista JC Os caminhos e os desafios para combater a litigância abusiva estiveram na pauta dos dois encontros, realizados na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e na do Tribunal de Justiça […]
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária em Alagoas: desafios e soluções no combate à litigância abusiva

Quarto encontro da Caravana, em Maceió, contou com a participação do vice-presidente do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti; da conselheira Daiane de Lira; da conselheira Daniela Madeira; da gerente da Febraban, Heloísa Scarpelli; e da diretora da Conexis Brasil, Danielle Crema. Fotos: Wesley Menegari/Revista JC Evento foi realizado na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, […]
Desafios dos Tribunais foi o tema da 21ª reunião do ONS

A reunião do Observatório Nacional da Saúde contou com a presença do desembargador Mozart Valadares (TJPE); do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do juiz Renzo Giaccomo (TJMG); do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; da conselheira Daiane de Lira; do deputado Pedro Westphalen; do senador Hiran Gonçalves; do presidente do TJRJ, desembargador […]