Enunciados sobre critérios para fornecimento de medicamentos de alto custo são aprovados
O ministro Gilmar Mendes recebe homenagem em solenidade dos 15 anos do Fonajus, ao lado do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e da conselheira do CNJ Daiane de Lira Textos que orientam magistrados foram aprovados durante a VII Jornada de Direito da Saúde Realizada nos dias 24 e 25 de abril, em Brasília, […]
Fortalecimento e evolução da arbitragem em debate no Seminário França–Brasil
Evento foi realizado na sede do Tribunal de Comércio de Paris para discutir questões fundamentais da arbitragem, além de temas jurídicos da atualidade, como o dever de vigilância e o ativismo climático Debater o fortalecimento da legislação e da prática da arbitragem a partir de sua análise comparada: esse foi um dos objetivo da terceira edição […]
Belém (PA) recebe primeiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Projeto vai percorrer diversas capitais e busca promover intercâmbio de boas práticas para o enfrentamento da litigância abusiva A Revista Justiça & Cidadania lançou, recentemente, novo projeto: a Caravana Nacional da Cooperação judiciária: como combater a litigância abusiva? A iniciativa é voltada à sensibilização e à capacitação de magistrados, de chefes de gabinete e de […]
Tema 1234: ministros e especialistas debatem a nova arquitetura da judicialização da saúde no Brasil
A mesa de abertura do Congresso contou com a presença (da esquerda para a direita): da desembargadora federal Carmen Silvia (TRF-2), do ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Calmon, do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, do ministro Messod Azulay (STJ) […]
III Congresso Nacional do Fonajus coloca a judicialização no centro do debate
Ministro Luís Roberto Barroso na abertura do III Congresso Nacional do Fonajus Durante o evento, os presidentes do CNJ e da ANS assinaram acordo de cooperação técnica visando a prevenção de ações relativas à saúde suplementar e a celeridade no julgamento Em 21 e 22 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o […]
Fonajus itinerante: soluções nacionais para reduzir a judicialização da saúde
O objetivo do programa, que irá percorrer todos os estados do país, é reunir informações, sondar desafios e conhecer as demandas estaduais para buscar soluções nacionais A cidade de São Paulo recebeu a primeira edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) itinerante. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa reunir informações, […]
Seminário debate desafios e soluções para reduzir a judicialização na saúde
Proporcionar acesso à saúde por todos os cidadãos brasileiros, como descreve o Art. 196 da Constituição Federal, é um caminho que passa por uma série de desafios. Um deles é a busca por soluções para reduzir o crescente número de ações ajuizadas nos tribunais de todo o país. De acordo com informações do Fórum Nacional […]
Fonajus debate soluções para reduzir a judicialização na saúde
Foi realizado em novembro, em São Paulo, o 1o Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). O evento contou com a participação de médicos, pesquisadores, operadores do Direito […]