Violência contra jornalistas
Em meio ao aumento do número de agressões a profissionais, evento promovido pelo STF e pela ONU ressalta os desafios do Poder Judiciário para assegurar a liberdade de expressão e de imprensa no Brasil O Brasil amargou a segunda posição no ranking mundial dos jornalistas assassinados em razão da profissão, foi o que revelou uma pesquisa […]
50 anos depois, muitas reflexões
Especial: 50 anos do Golpe A convite, representantes da advocacia falam sobre o legado da redemocratização no Brasil e fazem alertas sobre movimentos pró-ditatura Cinquenta anos se passaram desde a instalação da Ditadura Militar no Brasil. As marcas da violação dos direitos humanos, rechaçadas peremptoriamente pela sociedade brasileira e por diversos organismos internacionais, ainda se […]
Atos de vandalismo e crimes nas manifestações
Leis mais duras resolvem, ou elas não são necessárias? No dia 6 de fevereiro, o cinegrafista Santiago Andrade, ao fazer, pela TV Bandeirantes, a cobertura de um protesto nas ruas do Rio de Janeiro contra o aumento das passagens de ônibus urbanos, foi vítima de um rojão que, ao atingi-lo na cabeça, colocou-o em coma […]
OAB assume uma das maiores tarefas humanas do país
Uma tarefa gigantesca foi assumida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): a de acompanhar de perto em todos os estados o sistema carcerário no Brasil, à beira de um colapso, tão grandes e continuados têm sido os casos de violação de direitos humanos relatados nos últimos anos. Diante dessa situação, e a partir das […]
Ação do TCU faz gastos da Copa recuarem
Um dos maiores objetivos do Tribunal de Contas da União, “ser reconhecido pelo país como instituição de excelência no controle e no aperfeiçoamento da administração pública”, sem dúvida será atingido em menos tempo do que se imagina. E com uma economia de bilhões de reais para os cofres públicos do país. Nos últimos dez anos, […]
Cada voto vale o Brasil inteiro
Um apelo veemente ao direito democrático, à importância do eleitor, a favor do futuro da nação e uma defesa emocionada na crença do poder do voto na luta da sociedade contra a corrupção e a impunidade. Foi assim que o Ministro Marco Aurélio tomou posse, pela terceira vez, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
BRTs – Transporte de massa sustentável e com qualidade
A imprensa paulista divulgou no início de fevereiro uma pesquisa de imagem sobre os transportes coletivos na Região Metropolitana de São Paulo, realizada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e pelas empresas concessionárias locais, com o objetivo de traçar um quadro da forma como a prestação desses serviços é percebida pela população. Realizada anualmente desde […]
Cidadão Público x Cidadão Privado
Biografias, eis a questão Aos poucos, o tema foi se tornando público. Principalmente, a partir de 2005, e, em casos isolados, quando passou a ser discutido de forma circunstancial, nem sempre envolvendo com profundidade o que se pode chamar de debate jurídico-legal. Agora é diferente. Nos últimos dois meses, o assunto se tornou polêmico, motivando […]
Joaquim Barbosa e Lázaro Brandão destacam-se em premiação da ACRJ
A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), em concorrida festividade em sua sede, recepcionou e homenageou as personalidades do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, e o presidente do Conselho Administrativo do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, com a 2ª edição do Prêmio Presidente José Alencar de Ética, nas categorias Gestão Pública […]
“O aumento da participação on-line criou um caldo novo de cultura política”
Nesta entrevista exclusiva concedida à Revista Justiça & Cidadania, o advogado Pedro Vieira Abramovay, diretor de campanhas da organização não governamental internacional Avaaz, fala sobre os resultados da atuação da entidade, as principais petições ativas em torno de temas nacionais e as mudanças ocasionadas pelo chamado “clicativismo” no mundo real e nas manifestações de rua. […]
Em nome da mobilidade urbana
Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe a circulação de vans na zona sul, antecipando uma das medidas de plano estratégico para melhorar as condições dos transportes coletivos na Região Metropolitana. Sistematizar a mobilidade urbana nos grandes centros populacionais é uma operação que depende de ajustar todo um modal de transportes: automóveis, trens, metrôs, ônibus, motocicletas […]
O Supremo revelado
AFGV Direito Rio se prepara para lançar o segundo volume da série de pesquisas do projeto Supremo em Números. Iniciativa pioneira no Brasil, levantamento preenche um vácuo de informações que poderão contribuir com o aprimoramento do Judiciário e com o trabalho dos operadores do Direito e estudos acadêmicos. Com previsão de lançamento para junho, o […]