CNJ faz história ao destinar 20% das vagas para negros em concursos do Judiciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no último dia 9 de junho, durante a sua 210a Sessão Ordinária, a criação de cotas de 20% para negros e pardos autodeclarados em concursos do Judiciário. A nova regra vale para cargos de servidores de todos os tribunais e também para todos os concursos da magistratura. […]
Contra o preconceito e a impunidade
Presidentes de Tribunais de Justiça reuniram-se entre os dias 12 e 14 de março, em Belo Horizonte (MG), para participar do 102o Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, no Palácio de Justiça de Belo Horizonte. Foram debatidos temas de interesse da Justiça Estadual, como o Cadastro Nacional de Bens Indisponíveis, os meios […]
Razão e sensibilidade A nova direção do TRT-RJ
Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, nova presidente do TRT da 1ª Região, destaca as metas do planejamento da nova direção do Tribunal que será majoritariamente gerido por mulheres no biênio 2015-2017. Força, sensibilidade, determinação e capacidade produtiva são atributos frequentemente destacados na alma feminina ao relacionar qualidades positivas na gestão do Judiciário. Não […]
Guarda compartilhada Pelo bem das crianças
As mudanças na lei que estabelece as regras sobre o destino, cuidados e educação dos filhos em caso de divórcio dos pais deverão contribuir para trazer mais paz a uma situação que tende a ser conflituosa. Nos últimos dias de 2014, a sociedade brasileira viu se concretizar o respaldo legal que pretende fazer valer os […]
Novo CPC: conquistas para a Advocacia e obrigatoriedade da conciliação são destaques
Nesta entrevista, o advogado Joaquim de Paiva Muniz comenta as principais mudanças do conjunto de normas. A provado em parte pelo Senado Federal em 16 de dezembro, o texto-base do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda depende da análise de 16 destaques, com vistas a modificações para definir o texto final – […]
Pacto de Mediação favorece a cultura pacificadora
Fiesp, Ciesp, entidades da sociedade civil e empresas assinaram o documento, que tem objetivo de promover as práticas consensuais na solução de conflitos. Em evento realizado no dia 11 de novembro, a Federação e o Centro das Indústrias de São Paulo (Fiesp e Ciesp) promoveram o lançamento do Pacto de Mediação, com a presença de […]
Renovação na casa dos jornalistas
ABI elege sua diretoria e dá início ao processo de reorganização administrativa, com propostas voltadas ao fortalecimento da categoria. Associados de outros estados brasileiros votaram pela primeira vez e escolheram o repórter Domingos Meirelles para liderar a entidade Realizadas em 26 de setembro, as eleições para a diretoria executiva da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) […]
CNJ mais moderado
Ex-corregedor do órgão, ministro Gilson Dipp defende mudanças na atuação do Conselho. Prestes a completar 70 anos de idade, ele também fala da sua aposentadoria no STJ e faz um balanço das instituições onde atuou, entre elas a Comissão de Reforma do Código Penal O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve atuar com moderação. É o […]
Audiências com hora marcada
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece regras para a visita de advogados aos gabinetes de juízes para tratar de processos. Mas tantos os causídicos como os magistrados ouvidos são contrários à regulamentação Frequentemente causa de conflitos entre advogados e magistrados, as audiências entre os membros das duas classes para tratar […]
Diferentes perspectivas sobre a Justiça
Por ocasião do vestibular, Leticia de Santis Mello até cogitou ingressar no curso de Ciência Política ou no de História, mas, no fim, a vocação falou mais alto e ela optou mesmo pela faculdade de Direito. Após formar-se, advogou ativamente na área tributária. Passados 15 anos, acabou escolhida para a vaga de desembargadora destinada ao […]
O peso da magistratura
Mulheres representam 35% da magistratura, revela o Censo do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ. Pesquisa também mostra o que elas pensam da carreira. A maioria acha que a profissão afeta mais a vida pessoal delas que a dos seus colegas juízes Administrar as rotinas da família e da profissão requereu jogo de cintura por parte […]
Justiça Militar segue autônoma
Nova presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha destaca a importância da decisão do grupo de trabalho do CNJ que assegura a continuidade deste segmento do Judiciário Enfim, a Justiça Militar sai fortalecida. É o que conta à Justiça & Cidadania a ministra Maria Elizabeth Rocha, futura presidente do Superior Tribunal Militar, sobre a decisão do […]