Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: 410 Anos Fazendo História”
Mais antigo das Américas Aos 410 anos, TJBA está mais moderno do que nunca O Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto e o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, seguram o livro comemorativo aos 410 anos do Tribunal, editado pelo Instituto Justiça & Cidadania Toda a trajetória da nossa primeira Corte – desde os […]
AMB apresenta resultados da pesquisa: “Quem somos. A magistratura que queremos”
A magistratura hoje está mais envelhecida, mais masculina, mais estressada e também mais aberta à tecnologia e às soluções extrajudiciais do que estava há 20 anos. Estas são algumas das conclusões da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, que compilou questionários respondidos por mais de quatro mil magistrados de todas as instâncias do Poder […]
Onde a mãe chora e a Justiça não vê
Descumprimento da decisão leva STF a reiterar, nove meses depois, habeas corpus coletivo que concede às grávidas e mães de filhos até 12 anos o direito de aguardar o julgamento em prisão domiciliar A Segunda Turma do STF concedeu em fevereiro habeas corpus coletivo (HC 143.641) para converter em prisão domiciliar o encarceramento provisório de […]
No mês do Advogado IJC firma importantes parcerias para ampliar a distribuição da Revista Justiça & Cidadania
Acordos de cooperação assinados pela ministra Grace Mendonça, Advogada-Geral da União; pelo Juiz Federal Fernando Mendes, presidente da Ajufe; e pela Defensora Pública Thaísa Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), com o Instituto Justiça e Cidadania promoverão o intercâmbio de informações entre as entidades e os demais membros das […]
A renovação é indispensável – Desembargador Ricardo Cardozo
Desde que tomou posse, em fevereiro do ano passado, como diretor-geral da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo vem implementando mudanças em diferentes áreas, do corpo administrativo à grade curricular. Eleito para o biênio 2017-2018, o magistrado é conhecido por sua conduta rigorosa e formal, mas também acredita […]
Pesquisa revela contornos regionais da violência contra a mulher
Levantamento do Observatório da Mulher contra a Violência apresenta, pela primeira vez, dados sobre os valores repassados pela União, desde 2006, para manutenção das Unidades Especializadas de Atendimento que existem em cada estado brasileiro. Em agosto do ano passado, a Lei Maria da Penha (no 11.340/2006) completou dez anos de vigência no Brasil. Esse período […]
Lei Maria da Penha: os desafios para os próximos dez anos
Após uma década de sua promulgação, a norma legal traz como principais contribuições a capacidade de mensurar a violência doméstica e estabelece medidas específicas para melhor enfrentar este crime recorrente. Reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero, a Lei Maria da […]
Iniciativa da OAB/RJ incentiva levantamento de precatórios depositados
Dados do Ministério da Fazenda indicam que, aproximadamente, 4% do que é depositado de precatórios para advogados não é sacado. Ou seja, existe um acúmulo de depósitos em instituições financeiras à espera de seus beneficiários. Mas, isso não quer dizer que a culpa seja do advogado, alerta o presidente da comissão de defesa do jurisdicionado […]
Mediação – Em vez da sentença, um aperto de mão
Atividade é uma alternativa para resolver conflitos e desafogar o volume de processos que congestiona o Judiciário brasileiro Em vez de uma sentença, que tal um aperto de mão? Antes de entrar na Justiça, o cidadão pode solucionar os seus problemas por meio do diálogo e abdicar da velha cultura do litígio. A prática também […]
O admirável mundo novo da arbitragem
A reclamação de que “a justiça é lenta” está perto do fim. Pelo menos em casos de litígios nas relações comerciais. Desde a instituição da Lei da Arbitragem no País, em 1996, essa via alternativa de justiça, que tem entre seus pilares o compromisso de solucionar conflitos com rapidez e eficiência, tem ganhado força junto […]
Presidentes de Tribunais planejam metas para Judiciário eficiente e autônomo
No 105o Encontro, Conselho dos Tribunais de Justiça reforça a defesa de ações eficazes para melhorar a prestação de serviços jurisdicionais em todo o Brasil. Na Carta do Rio de Janeiro, Conselho quer agilizar processos dos “crimes de colarinho branco”. Documento também reafirma posição contrária ao projeto de lei que cria o registro civil nacional […]
SAFE: em prol do indivíduo e do coletivo
Segurança em primeiro lugar. Um antigo lema que não perde a sua atualidade e importância, sobretudo em metrópoles cujos desafios ganham dimensões proporcionais à sua grandeza e pujança. Pois a cidade do Rio de Janeiro, que vive momento único em sua história, no que tange aos avanços vistos na sua mobilidade urbana, em breve terá […]