Revista JC celebra a trajetória de quatro ministros em confraternização na Casa JC
No último dia 15 de junho, Ministros do Superior Tribunal de Justiça se reuniram em confraternização para celebrar o tempo de Corte de quatro colegas, em encontro sediado na Casa JC, em Brasília. A homenagem foi conduzida pelo Ministro João Otávio de Noronha, próximo decano da instituição. O primeiro a ser saudado foi o Ministro […]
Precedentes e evidências científicas para conter a judicialização da saúde
Painel de abertura (da esquerda para a direita): o Presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; o Presidente da CNSaúde, Breno Monteiro; a Supervisora do Fonajus, Conselheira Daiane de Lira; o Vice-Presidente do STJ, Ministro Luis Felipe Salomão; a Professora Ludhmila Hajjar; o Ministro Marco Aurélio Bellizze (STJ); e a Presidente eleita da Ajufe, Juíza Federal Ana Lya […]
Um novo ciclo
Presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, faz balanço do primeiro ano de gestão A o completar um ano à frente do Tribunal Regional Federal da 2a Região(TRF2), o desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho apresenta um balanço de gestão marcado pela modernização tecnológica, pela busca por maior eficiência, […]
Brasil e Itália debatem inteligência artificial, direitos humanos e reforma tributária
Abertura do primeiro dia do seminário (da esquerda para a direita): o professor Francesco Farri; o embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese; o ministro Moura Ribeiro (STJ); a professora Naiara Posenato; o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; a editora da Revista JC, Erika Siebler Branco; o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; e o presidente […]
Jornada de Direito Desportivo aprova 40 novos enunciados jurídicos
Ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, e demais participantes na abertura da primeira edição da Jornada de Direito Desportivo, que teve 40 enunciados aprovados. Fotos: Raimundo Sampaio/ASCOM-CJF Realizada na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, a primeira edição do evento teve como objetivo fortalecer e modernizar o ordenamento jurídico desportivo brasileiro A primeira […]
Tema 1234: ministros e especialistas debatem a nova arquitetura da judicialização da saúde no Brasil
A mesa de abertura do Congresso contou com a presença (da esquerda para a direita): da desembargadora federal Carmen Silvia (TRF-2), do ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Calmon, do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, do ministro Messod Azulay (STJ) […]
Magistrados e especialistas debatem medidas de gestão de crises ambientais
Primeira edição da Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais terminou com 103 enunciados aprovados O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou em novembro, na sede do CJF, a primeira edição da Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. Com a presença de ministros de tribunais […]
Sustentabilidade no sistema de Justiça: um tema prioritário para o Poder Judiciário
A Constituição da República Federativa do Brasil contempla a sustentabilidade ao estabelecer a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, como princípio para assegurar a todos existência digna, conforme o disposto no artigo 170, que também determina que todos […]
“Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados”
Entrevista com o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministro Benedito Gonçalves Com a presença de autoridades e de representantes dos três Poderes da República, em solenidade realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro do STJ Benedito Gonçalves tomou posse em setembro como diretor-geral da Escola […]
Controle nos limites da lei
Da esquerda: O ministro do STJ Marco Buzzi; o desembargador do TJSP Maurício Pessoa e o advogado Rodrigo Salomão Programa Conversa com o Judiciário abordou aspectos do controle de legalidade na recuperação de empresas A Revista Justiça e Cidadania realizou em São Paulo mais uma edição do programa Conversa com o Judiciário, que teve como tema […]
Participação das Associações da Magistratura como mecanismo de ampliação da democracia interna no Poder Judiciário
No Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário deve adotar uma postura mais aberta e atenta aos efeitos concretos de suas decisões e políticas, tanto no plano jurisdicional como no administrativo. O Estado Democrático de Direito pressupõe a existência de amplo e irrestrito acesso à Justiça. Quando se fala da necessidade de ampliação do acesso […]
Orçamento e Justiça: a verdade além dos números
Frequentes na imprensa nos últimos tempos, os levantamentos que enfocam os orçamentos destinados ao sistema de Justiça ostentam um equívoco em comum: a adição na conta do Poder Judiciário de despesas com o Ministério Público e a Defensoria Pública – operação indevida, que perverte os indicadores apresentados e deturpa as conclusões deles decorrentes. Somente essas […]