O esforço internacional pelo fim da violência de gênero
Problema que atinge quase todos os países do mundo – sobretudo, os menos desenvolvidos – a violência contra a mulher demanda uma junção de esforços entre governos e organizações da sociedade civil para que seja, efetivamente, debelada. Por esse motivo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem liderado um movimento internacional pelo fim da criminalidade […]
“Há muito trabalho a ser feito, com discrição e eficiência”
Entrevista com o novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão Eleito por unanimidade entre seus pares no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado por ampla maioria no Plenário do Senado Federal e logo após nomeado pela Presidência da República, o Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como Corregedor Nacional de Justiça no último […]
O Supremo e as Liberdades
Lançada pelo Instituto Justiça & Cidadania, obra reúne pela primeira vez em 130 anos todos os ministros em atividade “Liberdade, uma palavra tão fundamental que não podemos apenas deixa-la na escrita e no significado. É preciso exercê-la na sua máxima expressão, exercitá-la, tomar posse dela, especialmente quando uma data tão gloriosa se aproxima, o 7 […]
Homens, combater a violência doméstica é papel de vocês
Dois anos depois de um intenso trabalho de conscientização e mobilização, a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” – que incentiva mulheres vítimas de ameaças, abusos e agressões a pedir socorro em estabelecimentos de acesso público com um “X” desenhado na palma da mão – entrou em nova fase: agora, as mensagens têm como […]
Reflexões para o aperfeiçoamento da magistratura
O Brasil tem um dos maiores sistemas de Justiça do mundo, com 17.988 magistrados, que mesmo num momento atípico na História foram capazes de adaptar-se de forma estratégica para dar continuidade aos serviços essenciais e até mesmo aumentar sua produtividade diante de uma crise sanitária mundial sem precedentes. Apesar da rápida assimilação do “novo normal” trazido […]
Depois do amplo acesso ao Judiciário, precisamos da “porta de saída”
Aberta a “porta de entrada” do Poder Judiciário no Brasil com a Constituição Federal de 1988, o acesso à Justiça passou por uma ampliação gradativa, que se acentuou com a digitalização – a partir da primeira década do Século XX – e atingiu o apogeu recentemente, durante a pandemia de covid-19, quando os tribunais adotaram […]
Parceria contra a desinformação
Capitaneado pelo Supremo Tribunal Federal, programa reúne universidades e entidades da sociedade civil para enfrentar as fake news Enfrentar as práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo Tribunal Federal (STF), distorcem ou alteram o significado das decisões da Corte e, desta forma, colocam em risco os direitos fundamentais dos brasileiros e a estabilidade […]
O Brasil precisa adotar providências para garantir a dignidade dos trabalhadores”
Entrevista com o Ministro Emmanoel Pereira, Presidente do TST O Ministro Emmanoel Pereira nasceu em Natal (RN). Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do estado e atuou como advogado por 20 anos. Foi Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até que, em […]
Seminário França-Brasil discute os desafios da arbitragem
Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, evento foi realizado em abril no Instituto de Direito Comparado da Universidade Paris II Brasil e França são dois importantes atores da arbitragem internacional, que estão sempre na lista dos cinco países com mais partes que aderem à arbitragem na Câmara de Comércio Internacional (CCI), maior organização empresarial do […]
I Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais
Participantes debateram os desafios das campanhas eleitorais de mulheres e o combate à violência política contra a mulher, dentre outros temas Incentivar a troca de experiências entre magistradas que atuam nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre temas relacionados à participação feminina no processo eleitoral, tanto na condição de eleitoras, […]
Mulheres de Direito
A despeito de todos os avanços profissionais conquistados pelas mulheres nas últimas décadas, a busca pelo equilíbrio de oportunidades e de acesso ao mundo do trabalho continua. Não é diferente nas carreiras do Direito, mas novas perspectivas surgem no horizonte e nos trazem motivos para celebrar conquistas. A primeira boa notícia vem dos Estados Unidos, país […]
As muitas conquistas do 8 de março
O 8 de março é o dia internacionalmente reconhecido como marco da luta das mulheres pela igualdade. No Brasil, a partir de agora, celebraremos a data por outro motivo: o nascimento do Pacote Basta, projeto de lei sugerido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – e aprovado em prazo recorde no Congresso Nacional – para instituir […]