O Direito na encruzilhada
Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate temas urgentes como a defesa da democracia, as mudanças climáticas, a judicialização da saúde e o superendividamento As ideias que circulam em Coimbra sempre tiveram forte influência sobre o pensamento jurídico no Brasil. Primeira universidade da língua portuguesa e até hoje uma das mais respeitadas no mundo, […]
Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital
A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero sob a ótica da participação feminina nas instituições do Poder Judiciário
A equidade de gênero é um grande desafio para o Poder Judiciário que, pela sua natureza, atua em duas frentes – no âmbito interno, com relação a sua composição e ao tratamento de situações voltadas à seara administrativa, e no âmbito externo, no que diz respeito à própria jurisdição sobre o tema. No Brasil, há compromissos […]
3 X 15 anos de protagonismo no STJ
Em entrevista tripla, os ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques falam sobre seus 15 anos no STJ e temas relevantes na agenda jurídica do País Eles tomaram posse juntos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de junho de 2008 e em 15 anos de judicatura foram protagonistas em […]
O sistema de Justiça pelas mulheres*
A igualdade de gênero é uma pauta não apenas das mulheres, mas do Brasil e de todo o mundo, uma pauta da sociedade contemporânea. Exemplo disso são os diversos debates, jurídicos e sociais, em torno da Lei Maria da Penha. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, discutiu-se caso muito interessante em 2014, no julgamento do […]
O trabalho e a magistratura no Brasil
A celebração do Mês do Trabalho nos convida à reflexão sobre a relevância e o valor do trabalho no contexto da sociedade brasileira, e, em especial, o papel dos juízes – cuja função de interpretação das leis deságua na promoção dos direitos humanos, no enfrentamento à criminalidade e à corrupção e na preservação da harmonia entre […]
Em pauta o PL das Fake News e a reforma do Marco Civil da Internet
Quase três décadas após o surgimento das redes sociais, o sentimento de que elas poderiam vir a se tornar um fórum privilegiado da democracia mundial hoje não passa de uma desilusão. A manipulação do debate público e a ascensão dos discursos intolerantes por meios digitais ficou evidente em vários episódios de afronta à vontade cidadã, […]
O sistema de Justiça pelas mulheres
Seminário homenageia pioneiras do Direito nacional e discute novas ferramentas para a igualdade de gênero Aprofundar reflexões sobre as lutas das mulheres por igualdade e respeito nas carreiras jurídicas. Este foi o objetivo do seminário “O sistema de Justiça pelas mulheres”, realizado em março, no auditório da Escola Paulista de Magistratura (EPM), em São Paulo (SP), […]
O risco de ser magistrado
A pesquisa “Perfil da magistratura latino-americana” reafirmou a persistência de antiga preocupação da magistratura brasileira: nosso País é o segundo da América Latina onde os juízes mais sofrem ameaças de morte ou à sua integridade física. Segundo os números, 50% dos magistrados relatam esse tipo de situação; 20% dizem se sentir totalmente seguros; e 15% sentem-se […]
Foco na magistratura e nas pautas corporativas
Entrevista com o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz Frederico Mendes Júnior Eleito por aclamação no final de 2022 como o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2023-2025, o Juiz de Direito Frederico Mendes Júnior fala nessa entrevista à Revista JC sobre o perfil corporativo que pretende […]
CNJ discute a participação feminina no Judiciário
Na mesa de abertura, a partir da esquerda, a Senadora leila Barros, a Conselheira Salise Sanchonete, a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, o Presidente do TST, Ministro Lelio Bentes, o Conselheiro Márcio Coelho de Freitas e a advogada Lia Noleto Para discutir a Política […]
Parcerias para ampliar o conhecimento
Em outubro, o Instituto Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de difundir, entre a magistratura e os demais operadores de Direito, os conhecimentos produzidos por professores e alunos da Escola. Um dos desdobramentos do acordo você acompanha já […]