Equidade de gênero nos espaços de poder, uma pauta civilizatória
A celebração do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nos convida, ano a ano, a refletir sobre o quanto já lutamos, resistimos, conquistamos e, sobretudo, sobre o quanto ainda falta caminhar para que nossos direitos sejam não apenas reconhecidos, mas também efetivados. Neste ano não teria como ser diferente, especialmente porque temos pela frente um […]
O diálogo é indispensável
Presidente do novo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça defende a aproximação da Justiça Estadual com o CNJ e os tribunais superiores Diálogo. Foi a palavra mais vezes citada na entrevista do Desembargador José Laurindo de Souza Netto, Presidente do novo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre/ leia mais na seção Em […]
Presidentes dos Tribunais de Justiça têm nova entidade representativa
Diretoria do Consepre tomou posse em concorrida solenidade no Paraná O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador José Laurindo de Souza Netto, tomou posse em 10 de janeiro como Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), entidade que surge a partir da unificação do antigo Conselho de Presidentes […]
Amaerj anuncia os vencedores do 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
A homenagem especial desta edição foi para a Juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio no ano passado “A força gerada pela não-violência é infinitamente maior do que a força de todas as armas inventadas pela engenhosidade do homem.” A frase de Mahatma Gandhi pode sintetizar o poder da iniciativa criada há dez anos pela […]
III Encontro de Cortes Superiores Brasil-Espanha
Evento promoveu intercâmbio sobre aspectos legais da proteção de dados e do uso das novas tecnologias pelos tribunais A Revista Justiça & Cidadania realizou em novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid (UCM), o III Encontro de Cortes Superiores Brasil & Espanha, para promover o intercâmbio de ideias sobre temas da atualidade jurídica […]
Nós por Elas
Neste momento, sete juízas e três juízes provenientes do Afeganistão – e suas respectivas famílias – encontram-se abrigadas em solo brasileiro, a salvo das ameaças do Talibã. Ficarão conosco, deverão se integrar à nossa comunidade, e, enquanto se adaptam e aprendem o idioma, necessitam de ajuda para obter condições básicas de sobrevivência. A campanha “Nós […]
Cristo Redentor contra a violência doméstica
Projetado nas mãos e no peito do Cristo Redentor na noite de 11 de agosto, o “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” é um símbolo que serve a dois propósitos complementares: advertir os agressores de mulheres de que serão efetivamente punidos e oferecer às vítimas um instrumento eficaz para pedir socorro. Os efeitos de luzes […]
AMB lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira
Há 25 anos a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realiza pesquisas que se tornaram indispensáveis para compreender o perfil dos membros do Poder Judiciário nacional. São exemplos os levantamentos recentes “Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro” (2019) – produzido em parceria com o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas […]
Campanha Sinal Vermelho, um ano de transformações
Em junho de 2020, a pandemia de covid-19 se alastrava em todo o mundo. Não havia perspectivas para a vacinação das pessoas no prazo imediato e muitas famílias estavam obrigadas a conviver no mesmo espaço 24 horas por dia, em razão do isolamento social. Essa nova realidade fez aflorar problemas antigos e que demandavam uma […]
Ampliação do acesso à Justiça e construção de uma sociedade solidária por meio da atuação da Defensoria Pública
A Emenda Constitucional n° 80/2014 representou um marco importante para o constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A denominada PEC Defensoria Para Todos, por um lado, absorveu todo conhecimento jurídico, político e social em torno da construção de uma Defensoria Pública efetivamente autônoma, instrumento constitucional de transformação social que integra o conjunto orgânico de instituições primárias do Estado […]
Segredo de Negócio – Proteção, Espionagem e Direito Comparado
Segredo de negócio é a informação confidencial obtida graças a investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ou mesmo ao acaso, que proporciona vantagem competitiva aos seus detentores. Apesar de ser antiga conhecida da Justiça em todo o mundo, a espionagem para furto de segredos de negócios só passou a ser mais amplamente debatida na década passada, […]
Campanha “Sinal Vermelho” avança no Brasil
Enquanto o Congresso Nacional não vota o “Pacote Basta!” – proposta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para combater a discriminação de gênero – diversas assembleias legislativas pelo País têm aprovado leis para instituir, em âmbito estadual, a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Distrito Federal já […]