O Poder Judiciário em uma democracia digital
Fenômeno contemporâneo verificado em todos os setores da vida social, a digitalização tem transformado também o Poder Judiciário, que, como guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito, necessita de modernização constante para continuar garantindo a cidadania no século XXI. Afinal, as novas tecnologias criam obstáculos e oportunidades inéditas, que impactam diretamente a efetividade […]
A sociedade e o Poder Judiciário: ouvir é essencial para julgar
Vivemos em uma sociedade regida por normas que visam garantir a ordem e o bem-estar de todos, em que o Poder Judiciário desempenha o papel fundamental de guardião dos direitos e garantias individuais. Nesse cenário, os magistrados, que têm o dever de decidir conforme a legislação e as provas dos processos, não estão apartados dos […]
Precisamos proteger a Magistratura
A Magistratura brasileira vive um momento de exposição sem precedentes: deliberações que no passado teriam repercussões limitadas às partes dos processos agora provocam iras e paixões desmedidas. Sentenças ganham as páginas dos jornais tanto quanto informações privadas de juízas e juízes, que vivem sob perene escrutínio. Nesse cenário, as críticas, então naturais, convertem-se em insultos e […]
Jornalismo com Responsabilidade
Não faz muito tempo que a imprensa mundial passou por grandes transformações, consequência natural da evolução das tecnologias digitais, na virada do século, quando a internet começava a ganhar velocidade. Os reflexos na mídia impressa foram inevitáveis. Muitos veículos desapareceram, enquanto outros souberam se reposicionar em meio a esta verdadeira revolução mercadológica. Criada em 1999, […]
Orçamento e Justiça: a verdade além dos números
Frequentes na imprensa nos últimos tempos, os levantamentos que enfocam os orçamentos destinados ao sistema de Justiça ostentam um equívoco em comum: a adição na conta do Poder Judiciário de despesas com o Ministério Público e a Defensoria Pública – operação indevida, que perverte os indicadores apresentados e deturpa as conclusões deles decorrentes. Somente essas […]
Anatomia de uma carreira: Gaps de gênero pela lente das magistradas
O ano de 2023 foi marcado por uma decisão histórica em prol da equidade de gênero em todos os níveis do Poder Judiciário brasileiro: foi instituída, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a política de cotas para Magistradas, servidoras e terceirizadas. O momento coincide com o prêmio Nobel à economista Claudia Goldin por sua pesquisa que explicita […]
Referências femininas nos espaços de poder
Referências são fundamentais para que possamos nos espelhar e, desta forma, seguir bons exemplos que nos inspirem a alcançar os nossos objetivos. Isso em qualquer segmento da vida. No Direito não é diferente. Tive como referências inúmeras pessoas que me motivaram e contribuíram para a minha trajetória. Neste ponto, é fundamental ressaltar a importância de […]
A urgência da reestruturação da carreira de magistrado
Maior entidade representativa da magistratura no Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem trabalhado pela reestruturação da carreira, com a devida valorização dos juízes pelo tempo de dedicação à função pública, de modo a propiciar incentivos não apenas para a permanência como também para a atração de bons quadros – o que é fundamental […]
A importância da inserção da defensoria pública no PL 4438/2021
De acordo com o Censo 2022, o número de pessoas com 60 anos ou mais cresceu 56% em relação a 2010, totalizando cerca de 32.113.490 pessoas. No total, 15,6% da população brasileira é composta por pessoas idosas (60 anos ou mais). Pela análise dos dados do Censo é possível constatar o crescente envelhecimento em detrimento […]
A remuneração adequada como pressuposto da independência
Quem acompanha o noticiário atentamente percebe a recorrência do tema da remuneração dos magistrados. A constância da abordagem, todavia, não vem acompanhada de uma melhor compreensão dos fatos. Pelo contrário: quanto mais se volta para a questão, menos a imprensa parece refletir a realidade. O problema não reside na descrição dos casos, mas na ausência […]
Sonho de um recreio sem bedéis
A Justiça Eleitoral ocupa o centro do debate público, alvo de críticas dos dois grupos que polarizam a política nacional. Se, no passado recente, era objeto de fake news que questionavam a confiabilidade da votação eletrônica, agora, a motivação dos ataques é o trabalho regular dos tribunais na fiscalização de partidos e candidatos. Ao desagradar indistintamente […]
III Jornada de Direito Processual Civil
Com o objetivo de alinhar as interpretações sobre o Direito Processual Civil às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, foi realizada a III Jornada de Direito Processual Civil, em Brasília. Ao todo, foram recebidas 555 propostas de enunciados, das quais 200 foram admitidas para debates e votação nas seis comissões temáticas. O resultado de dois dias […]