Homenagem reconhece atuação institucional voltada ao fortalecimento do sistema de Justiça e à qualificação do debate público jurídico
Há reconhecimentos que ultrapassam a formalidade e alcançam aquilo que se constrói de forma contínua: credibilidade, dedicação e compromisso com o debate jurídico qualificado. A Medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no grau Grande Oficial, foi concedida ao presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, em reconhecimento à sua contribuição permanente ao fortalecimento do sistema de Justiça brasileiro.
A homenagem foi entregue em dezembro de 2025, no Palácio da Justiça, em solenidade conduzida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Considerada uma das mais relevantes distinções concedidas pelo MJSP, a condecoração reconhece personalidades que prestaram serviços relevantes e inestimáveis ao MJSP e aos órgãos a ele vinculados, bem como profissionais cujas funções contribuem para o aprimoramento das políticas públicas e para a promoção da cidadania.
Reconhecimento institucional – À frente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles conduz, ao lado de um Conselho Editorial formado por nomes de reconhecida atuação pública, um trabalho permanente voltado a análises e ao debate de temas essenciais ao Estado Democrático de Direito. A publicação articula rigor analítico, diversidade de interlocutores e apuração qualificada sobre assuntos sensíveis ao sistema de Justiça, consolidando-se como referência e espaço de diálogo entre magistrados, operadores do direito e sociedade.
Ao comentar a distinção no grau Grande Oficial, o presidente destacou o caráter institucional da honraria. “Recebo esta condecoração como um estímulo para aprofundar o compromisso da revista com a qualificação do debate jurídico. Nosso papel é oferecer informação precisa e plural e abrir espaço para interpretações responsáveis de temas que orientam decisões e políticas no âmbito da Justiça. Esse reconhecimento é fruto dessa responsabilidade que assumimos diariamente”, afirmou.
O significado da medalha e o trabalho do MJSP – Na edição de 2025, o MJSP homenageou 64 personalidades com a Medalha da Ordem do Mérito, em cerimônia que reuniu autoridades dos três Poderes, integrantes do Ministério Público e representantes de instituições civis e militares. Ao entregar as condecorações, o ministro Lewandowski ressaltou a importância de reconhecer trajetórias que fortalecem a ordem jurídica e contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
“Esta honraria é destinada a galardoar, homenagear e agradecer aos cidadãos e às cidadãs que prestaram relevantes serviços ao Ministério da Justiça e aos órgãos vinculados a esta pasta. Todos os que hoje recebem esta homenagem a recebem porque, de alguma forma, contribuíram para os serviços que esta pasta presta à nação brasileira há mais de 200 anos”, destacou.
Ao contextualizar o significado da medalha, o ministro ressaltou que o reconhecimento está vinculado ao impacto concreto das ações desenvolvidas pelo MJSP e ao trabalho daqueles que colaboraram com sua missão institucional. Nesse ponto, mencionou a amplitude das políticas sob responsabilidade do órgão e enfatizou iniciativas recentes. “Entre nossas atribuições, destacam-se o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas, mandato constitucional retomado em nossa gestão após anos de paralisação. Já demarcamos 21 territórios, medida essencial para a preservação cultural e ambiental.”
Agraciados do Poder Judiciário – Integrantes do Poder Judiciário figuraram entre as personalidades homenageadas, em reconhecimento a trajetórias ligadas à atuação institucional no sistema de Justiça. No grau Grã-Cruz, receberam a condecoração, entre outros, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, desembargador Valdir Florindo. No grau Grande Oficial, o diretor-presidente da Fundação Faculdade de
Medicina, Arnaldo Hossepian Lima Junior.
A presença de representantes do Judiciário entre os agraciados reflete o caráter plural da honraria, que contempla diferentes áreas do serviço público e reconhece contribuições relevantes para o funcionamento das instituições e a preservação da ordem jurídica.
Também foram homenageadas personalidades de outras esferas do poder público e da sociedade civil. No grau Grã-Cruz, receberam a honraria, entre outras, o vice-presidente da República e ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, e a primeira-dama da República, Rosângela Lula da Silva. Já no grau Grande Oficial, também foram agraciados Marcus Vinicius Almeida Silveira, diretor-executivo do Instituto Atmos; e Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota, vice-presidente do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja).
O que é a Medalha da Ordem do Mérito?
Instituída pelo Decreto no 11.089/2022, a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública distingue cidadãos, autoridades e instituições que prestam serviços relevantes ao MJSP ou se destacam na promoção da Justiça, da segurança pública e da cidadania.
A honraria pode ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas, corporações militares e instituições civis, nacionais ou estrangeiras. A Ordem possui quatro graus de distinção: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro. A admissão ocorre por ato do Presidente da República, na condição de grão-mestre, mediante proposta do ministro da Justiça, que exerce a função de chanceler da Ordem.
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