Em dois anos, defesa do STF e aproximação com a sociedade são marcas da gestão Barroso

Ministro Luís Roberto Barroso durante última Sessão Plenária como presidente do STF Ministro atuou no CNJ pela redução da judicialização, extinção de 13 milhões de execuções fiscais e criação de exame nacional para magistratura; no STF, acervo de processos caiu 20% em relação à data da posse O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência […]
Partidos políticos acionaram STF para arbitrar conflitos em 21 ações no 1º semestre

Segundo dados do painel Corte Aberta do próprio Supremo, só no primeiro semestre deste ano, as siglas partidárias protocolaram 21 ações de controle concentrado no STF. Foto: Antonio Augusto/ STF O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido cada vez mais acionado por partidos políticos para arbitrar conflitos entre Executivo e Legislativo. São ações que questionam […]
Supremo deve acompanhar com atenção debates da COP30 sobre crise climática global

Para os ministros, Judiciário tem ganhado papel de relevo nessa questão Considerada marco diplomático, a 30a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, também deve lançar luz sobre como os diversos atores do sistema de Justiça estão atuando e o que apontam como necessário para combater a crise climática global. Em novembro, em […]
STF coloca em prática uso da Inteligência Artificial no dia a dia do Tribunal

Dos 11 gabinetes, oito usam as novas ferramentas. Já foram geradas 115 sugestões de resumos de decisões De um lado, a chance de acelerar a análise de processos, garantindo maior rapidez nas respostas da Justiça. De outro, a oportunidade de inserir o Judiciário em realidade que se renova cada vez mais acelerada e presente no […]
2025 do STF marcará mudança de Presidência e julgamentos polêmicos

Expectativa é de que o Supremo retome julgamento sobre responsabilização de plataformas e que resolva casos criminais em ano não eleitoral O primeiro semestre do Supremo Tribunal Federal será marcado pela realização de julgamentos relevantes e retomada de casos criminais após um ano eleitoral. Além disso, o STF vai se preparar para mudança de comando […]
O 2024 do STF

Em 2024, o STF tomou mais de 106 mil decisões, com aumento significativo das deliberações colegiadas. O acervo de processos em andamento fechou em cerca de 20 mil ações. Foto: Divulgação Quantidade de processos em andamento na Suprema Corte atingiu o menor nível dos últimos 30 anos. Ao todo, Tribunal tomou mais de 106 mil […]
Suprema Corte brasileira debate segurança jurídica no Mercosul

Abertura do evento foi feita pelo vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin. Foto: Rosinei Coutinho/STF Evento com a participação de ministros do STF valorizou os 20 anos de atuação do Tribunal Permanente de Revisão (TPR), presidido pela ministra Rosa Weber e que visa fortalecer a democracia e o mercado dos países da região Em 20 […]
STF se prepara para discutir regulação das redes sociais

Presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, falou sobre as preocupações do Judiciário para conter mentiras e desinformação A análise promete ser longa e detalhada e deve se concretizar como um dos julgamentos mais importantes da Suprema Corte nos últimos anos Passadas as eleições municipais, o Supremo Tribunal Federal se prepara para começar a julgar em […]
Supremas Cortes do mundo discutem papel do Judiciário na cidadania, no clima e na tecnologia

Ministro Luís Roberto Barroso participa da cerimônia de abertura da J20. Presidente eleito do STJ, Ministro Herman Benjamin, também acompanhou o evento A atuação e modernização do Judiciário nas maiores potências econômicas do mundo foram discutidas em maio, no Supremo Tribunal Federal. Os debates giraram em torno da nova realidade com as mudanças climáticas, passando pela necessidade […]
Suprema escuta

Cartas de presos que tentam liberdade ou redução das penas, pedidos com base na Lei de Acesso à Informação ou de esclarecimentos sobre o andamento processual de casos no Supremo Tribunal Federal, reclamações sobre morosidade em outras instâncias do Judiciário. Essas são algumas das milhares de solicitações feitas à Ouvidoria da Suprema Corte brasileira após […]
STF avança para uso de inteligência artificial em resumo de recursos

Ministro Luís Roberto Barroso participa de evento sobre o tema da inteligência artificial e Justiça. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF Presidente do Tribunal e equipe técnica analisaram 24 propostas apresentadas por empresas de diversos portes no fim do ano passado. Relatório será concluído em fevereiro O Supremo Tribunal Federal terá um avanço a partir do próximo mês para […]
Judiciário busca inovações e capacitação para lidar com ataques cibernéticos

Seminário realizado no STF no fim de agosto reuniu especialistas no tema. Principal desafio é que os tribunais não conseguem prover segurança na mesma velocidade da evolução tecnológica O Poder Judiciário brasileiro busca formas de inovar e se capacitar para lidar com os ataques cibernéticos, que são cada vez mais frequentes no Brasil e no mundo. […]