Os 50 maiores litigantes do STF
Levantamento feito pela Revista Justiça e Cidadania com base em dados públicos do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra o ranking dos maiores litigantes da Corte, incluindo os órgãos, entidades e empresas com maior número de processos protocolados em andamento. A União é a maior litigante, seguida do Estado de São Paulo e da Procuradoria-Geral da […]
“Saio com a convicção de que cumpri minha missão”
Ricardo Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio e encerra carreira de 33 anos como magistrado Após 17 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski participou no fim de março de sua última sessão de julgamentos e anunciou a antecipação da aposentadoria do cargo em um mês, em razão de compromissos […]
Lula terá 25 nomes para indicar aos tribunais este ano
No STJ, TRFs e TSE nomeação é feita a partir de lista Em 2023, no primeiro ano do terceiro mandato como Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá 25 cadeiras para preencher no Poder Judiciário brasileiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do País, duas vagas de escolha livre serão […]
Nova legislatura do Congresso inicia discussões sobre reformas no STF
Estão em andamento 35 propostas de emenda à Constituição que buscam mudanças na Suprema Corte brasileira; a maioria muda forma de escolha ou fixa mandato Após diversas sinalizações de união entre os Poderes em razão dos ataques de 8 de janeiro, a nova legislatura do Congresso deve iniciar a discussão de propostas de reforma do Supremo […]
Os efeitos dos ataques de 8/1 ao STF
Em meio à reconstrução do Tribunal e à recuperação das obras de arte de seu acervo, a Ministra Presidente Rosa Weber divulgou a pauta de processos do semestre A invasão da sede dos Três Poderes por vândalos e extremistas no início de janeiro impactou não apenas as instalações e as obras de arte, mas todo o […]
STF reabre trabalhos sob novas regras regimentais e vai acelerar julgamento de temas pendentes
Regra que entrou em vigor na terceira semana de janeiro estabelece devolução automática de pedidos de vista e referendo de decisões individuais Uma mudança no regimento do Supremo Tribunal Federal que entrou em vigor na terceira semana de janeiro estabelece a devolução automática para julgamento de processos que foram suspensos por pedidos de vista após […]