Precisamos proteger a Magistratura
A Magistratura brasileira vive um momento de exposição sem precedentes: deliberações que no passado teriam repercussões limitadas às partes dos processos agora provocam iras e paixões desmedidas. Sentenças ganham as páginas dos jornais tanto quanto informações privadas de juízas e juízes, que vivem sob perene escrutínio. Nesse cenário, as críticas, então naturais, convertem-se em insultos e […]
Orçamento e Justiça: a verdade além dos números
Frequentes na imprensa nos últimos tempos, os levantamentos que enfocam os orçamentos destinados ao sistema de Justiça ostentam um equívoco em comum: a adição na conta do Poder Judiciário de despesas com o Ministério Público e a Defensoria Pública – operação indevida, que perverte os indicadores apresentados e deturpa as conclusões deles decorrentes. Somente essas […]
A urgência da reestruturação da carreira de magistrado
Maior entidade representativa da magistratura no Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem trabalhado pela reestruturação da carreira, com a devida valorização dos juízes pelo tempo de dedicação à função pública, de modo a propiciar incentivos não apenas para a permanência como também para a atração de bons quadros – o que é fundamental […]
A remuneração adequada como pressuposto da independência
Quem acompanha o noticiário atentamente percebe a recorrência do tema da remuneração dos magistrados. A constância da abordagem, todavia, não vem acompanhada de uma melhor compreensão dos fatos. Pelo contrário: quanto mais se volta para a questão, menos a imprensa parece refletir a realidade. O problema não reside na descrição dos casos, mas na ausência […]
Sonho de um recreio sem bedéis
A Justiça Eleitoral ocupa o centro do debate público, alvo de críticas dos dois grupos que polarizam a política nacional. Se, no passado recente, era objeto de fake news que questionavam a confiabilidade da votação eletrônica, agora, a motivação dos ataques é o trabalho regular dos tribunais na fiscalização de partidos e candidatos. Ao desagradar indistintamente […]
O trabalho e a magistratura no Brasil
A celebração do Mês do Trabalho nos convida à reflexão sobre a relevância e o valor do trabalho no contexto da sociedade brasileira, e, em especial, o papel dos juízes – cuja função de interpretação das leis deságua na promoção dos direitos humanos, no enfrentamento à criminalidade e à corrupção e na preservação da harmonia entre […]
Foco na magistratura e nas pautas corporativas
Entrevista com o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz Frederico Mendes Júnior Eleito por aclamação no final de 2022 como o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2023-2025, o Juiz de Direito Frederico Mendes Júnior fala nessa entrevista à Revista JC sobre o perfil corporativo que pretende […]
O esforço internacional pelo fim da violência de gênero
Problema que atinge quase todos os países do mundo – sobretudo, os menos desenvolvidos – a violência contra a mulher demanda uma junção de esforços entre governos e organizações da sociedade civil para que seja, efetivamente, debelada. Por esse motivo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem liderado um movimento internacional pelo fim da criminalidade […]
Homens, combater a violência doméstica é papel de vocês
Dois anos depois de um intenso trabalho de conscientização e mobilização, a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” – que incentiva mulheres vítimas de ameaças, abusos e agressões a pedir socorro em estabelecimentos de acesso público com um “X” desenhado na palma da mão – entrou em nova fase: agora, as mensagens têm como […]
Depois do amplo acesso ao Judiciário, precisamos da “porta de saída”
Aberta a “porta de entrada” do Poder Judiciário no Brasil com a Constituição Federal de 1988, o acesso à Justiça passou por uma ampliação gradativa, que se acentuou com a digitalização – a partir da primeira década do Século XX – e atingiu o apogeu recentemente, durante a pandemia de covid-19, quando os tribunais adotaram […]
As muitas conquistas do 8 de março
O 8 de março é o dia internacionalmente reconhecido como marco da luta das mulheres pela igualdade. No Brasil, a partir de agora, celebraremos a data por outro motivo: o nascimento do Pacote Basta, projeto de lei sugerido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – e aprovado em prazo recorde no Congresso Nacional – para instituir […]
Nós por Elas
Neste momento, sete juízas e três juízes provenientes do Afeganistão – e suas respectivas famílias – encontram-se abrigadas em solo brasileiro, a salvo das ameaças do Talibã. Ficarão conosco, deverão se integrar à nossa comunidade, e, enquanto se adaptam e aprendem o idioma, necessitam de ajuda para obter condições básicas de sobrevivência. A campanha “Nós […]