As lições finais do ministro Luís Roberto Barroso
A história do Brasil é marcada por percursos que, para além do simbolismo dos cargos e dos títulos de seus personagens, tornam-se referências de conduta para gerações inteiras. A passagem do ministro Luís Roberto Barroso pelo Supremo Tribunal Federal representa uma dessas trajetórias emblemáticas: densa no conteúdo e fiel a princípios que dignificam a magistratura e […]
Nada mudará na transparência do Judiciário
Nada mudará na transparência do Poder Judiciário caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolha pedido de providências da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para a identificação dos interessados em acessar dados nominais sobre a remuneração de juízes: todas as informações permanecerão públicas e disponíveis. A proposta não institui sigilo, nem cria filtros, tampouco reduz […]
As incongruências no debate sobre remuneração do Judiciário
A construção de políticas justas, eficientes e compatíveis com os valores da Constituição depende de ajuste no foco do debate sobre o orçamento público, atualmente voltado para o alvo errado, em razão de diagnósticos que se fundam em premissas distorcidas, apresentam fragilidades metodológicas e terminam com generalizações indevidas. Esse é o caso de uma nota técnica […]
A escuta como ferramenta de transformação do Judiciário
Marcado por desafios crescentes, o cenário jurídico contemporâneo levou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a lançar iniciativa pioneira, cujos resultados já impactam positivamente o Poder Judiciário: os Diálogos da Magistratura – programa que organiza encontros presenciais entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, […]
O trabalho, a remuneração da magistratura e o papel do CNJ
Submetida a regras claras, mecanismos de controle rígidos e escrutínio público constante, a estrutura remuneratória da magistratura brasileira não dá margem para decisões unilaterais, tampouco para interpretações casuísticas que visem burlar o teto constitucional. O que existe é realidade complexa, não raro ignorada, em que juízes lidam com sobrecarga de trabalho, déficit de pessoal, múltiplas […]
O protagonismo do Judiciário nas transformações do século XXI
Vivemos momento de intensas transformações sociais, políticas e tecnológicas, em que o Poder Judiciário é levado a assumir algum protagonismo no debate público, dado o papel de árbitro dos conflitos mais complexos da contemporaneidade, desde desarranjos políticos das autoridades até litígios cotidianos por questões de saúde e consumo, por exemplo. Como intérprete da Constituição, a […]
As garantias da magistratura como proteção à cidadania
A história da República Federativa do Brasil está repleta de episódios em que magistrados – desde o Estado Novo até os dias atuais, passando pela ditadura militar –, por contrariarem interesses dos poderosos de turno, foram intimidados e silenciados com o afastamento da função. Tais remoções, além de retirarem a fonte de sustento dos juízes, […]
O Poder Judiciário em uma democracia digital
Fenômeno contemporâneo verificado em todos os setores da vida social, a digitalização tem transformado também o Poder Judiciário, que, como guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito, necessita de modernização constante para continuar garantindo a cidadania no século XXI. Afinal, as novas tecnologias criam obstáculos e oportunidades inéditas, que impactam diretamente a efetividade […]
O custo da produtividade dos juízes brasileiros
A produtividade dos juízes brasileiros é uma das mais elevadas do planeta, apesar das graves dificuldades enfrentadas no cumprimento do dever. Em 2021, a média de casos solucionados por dia útil por magistrado foi de 6,3 – subindo para 7,1 em 2022 e chegando a 8,2 no ano passado, de acordo com o relatório Justiça […]
A independência judicial em tempos de deslegitimação
O Judiciário, em todas as democracias avançadas, tem a incumbência de solucionar divergências que a sociedade e os outros Poderes não puderam resolver sozinhos. Em outras palavras, para além das situações de lesão ou ameaça a direitos, os tribunais atuam quando os envolvidos nas controvérsias não são capazes de chegar a consensos. A posição do juiz […]
O Poder Judiciário em uma democracia digital
Fenômeno contemporâneo verificado em todos os setores da vida social, a digitalização tem transformado também o Poder Judiciário, que, como guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito, necessita de modernização constante para continuar garantindo a cidadania no século XXI. Afinal, as novas tecnologias criam obstáculos e oportunidades inéditas, que impactam diretamente a efetividade […]
A sociedade e o Poder Judiciário: ouvir é essencial para julgar
Vivemos em uma sociedade regida por normas que visam garantir a ordem e o bem-estar de todos, em que o Poder Judiciário desempenha o papel fundamental de guardião dos direitos e garantias individuais. Nesse cenário, os magistrados, que têm o dever de decidir conforme a legislação e as provas dos processos, não estão apartados dos […]