Cristo Redentor contra a violência doméstica
Projetado nas mãos e no peito do Cristo Redentor na noite de 11 de agosto, o “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” é um símbolo que serve a dois propósitos complementares: advertir os agressores de mulheres de que serão efetivamente punidos e oferecer às vítimas um instrumento eficaz para pedir socorro. Os efeitos de luzes […]
A lição do passado para o futuro do trabalho
Durante o período de isolamento social decretado em função da emergência de saúde pública derivada da pandemia de covid-19, trabalhadores formais e informais de todas as Unidades da Federação perderam renda e fontes de sustento. As restrições às atividades produtivas geraram profundos impactos na economia. Sem encontrar apoio por parte do Poder Público, pequenas e […]
Campanha “Sinal Vermelho” avança no Brasil
Enquanto o Congresso Nacional não vota o “Pacote Basta!” – proposta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para combater a discriminação de gênero – diversas assembleias legislativas pelo País têm aprovado leis para instituir, em âmbito estadual, a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Distrito Federal já […]
“Pacote Basta”, pelo fim da fatalidade anunciada
Os pesquisadores que se debruçarem sobre os feminicídios sucedidos no Brasil nos últimos anos perceberão um traço geral – uma unidade de ação, uma espécie de singularidade inevitável – entre os assassinos: rarissimamente agem de repente, no assombro da ideia recém-nascida. Pelo contrário, desferem o golpe letal ao cabo de um gradativo processo de coações, […]
O aperfeiçoamento dos instrumentos legais para combater as raízes da violência
No apagar das luzes de 2020, a morte da Juíza Viviane Amaral, ocorrida no Rio de Janeiro (RJ), marcou o fim de um ano em que, mais uma vez, o País foi devastado pela tragédia da violência. Infelizmente, 2021 mal começou e diversas ocorrências em todas as regiões do Brasil indicam casos de feminicídio ou […]
A representatividade nos espaços de poder e a consolidação da democracia
A cada ano, em várias partes do mundo, são registrados avanços em direção à afirmação e à conquista de direitos das mulheres. Mas ainda são incontáveis as barreiras que persistem a dificultar a igualdade de condições entre os gêneros nos espaços de poder. No Brasil, as eleições de 2020 tiveram recorde de candidatas mulheres. Foram […]
Magistratura atuante em meio aos desafios de um ano histórico
O ano de 2020 ficará marcado na história como um dos mais desafiantes para o Judiciário. Magistrados, membros do Ministério Público, advogados e profissionais de todas as carreiras que trabalham em prol da efetivação do direito fundamental do acesso da população à Justiça precisaram mudar a forma de trabalho. Foi necessário avançar em busca de […]
A voz e a consciência negras na magistratura
No mês de outubro, entre os dias 19 a 23, foram realizados conjuntamente o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (IV Enajun) e o I Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (I Fonajurd), do qual tive a honra de participar como membro da Comissão […]
Os desafios da mulher no Judiciário
É inegável que a luta pela afirmação e conquista dos direitos da mulher culminou em diversos ganhos importantes para o gênero. Ao longo da história, as mulheres se apoderaram de espaços até bem pouco tempo privativos da atuação masculina, seja no setor público, seja na iniciativa privada. No Brasil não foi diferente. Os avanços chegaram; […]
Avanços legislativos em meio à pandemia
A pandemia da covid-19 que acomete a população mundial não se circunscreve só em uma crise de saúde pública. Notoriamente, os impactos dela rondam todos os setores possíveis da vida em coletividade e, sem sombra de dúvidas, o Brasil sofre, mas também busca soluções científicas, técnicas, solidárias e responsáveis de todas as instituições públicas e […]
Magistratura atuante no combate à violência doméstica na pandemia
A pandemia vem provocando mudanças na sociedade e expondo algumas das chagas que foram agravadas em meio à crise. Nesse contexto, a violência doméstica tem sido tema de amplo debate, principalmente porque a necessidade de quarentena e distanciamento social fizeram aumentar os riscos para as vítimas. Diante deste fenômeno social, estrutural e cultural, a Justiça […]
O compromisso de manter a confiança da população no Judiciário
Historicamente, países democráticos passam, em algum momento, por crises de representação. Seja por escândalos de corrupção, instabilidade política, recessões econômicas ou tensões sociais. Hoje, a dramática situação criada pela covid-19 em algumas nações vem dando origem a inúmeros conflitos relacionados a esses impactos, sejam eles financeiros ou oriundos das restrições impostas para proteger a saúde […]