Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
© Marcello Casal JrAgência Brasil Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet. O […]
Vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral
Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral. Foto: Arquivo Nacional Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu, nesta quarta-feira (9/2), o julgamento de embargos de divergência no qual a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça analisa se a alteração de trecho de música, para utilização em propaganda […]
TJRJ, MP e Defensoria assinam convênio para integração tecnológica
TJRJ, MP e Defensoria assinam convênio para integração tecnológica. Brunno Dantas/TJRJ Medida deve facilitar a vida da população que depende dos serviços O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público e a Defensoria Pública assinaram, nesta quinta-feira (10), um convênio para fazer a integração de seus sistemas e bases de dados. […]
STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Lira por corrupção passiva
(crédito: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados) Presidente da Câmara dos Deputados foi denunciado pelo suposto recebimento de propina no valor de R$ 1,6 milhão da empreiteira Queiroz Galvão. Ministros veem fragilidade na denúncia A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela rejeição da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR)contra o presidente […]
Cúpula da CPI da Covid vai ao STF pressionar abertura de inquérito contra Bolsonaro
(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado/AFP) Integrantes da comissão se reuniram nesta quinta-feira (10/2) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para pedir providências sobre o relatório final da CPI e derrubada de sigilos A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
“Pacote do Veneno” é criticado na UE e dificulta acordo com Brasil
Soja, grãos, agricultura. Imagem: iStock A aprovação do texto-base do projeto de lei que muda as regras sobre os agrotóxicos no Brasil distancia o país ainda mais de um acordo comercial com a União Europeia. Em Bruxelas, a votação no Congresso brasileiro foi acompanhada de perto, com a constatação de que a medida não ajudará a […]
PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados avança na Câmara
Por unanimidade, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/2) a proposta (PEC 32/21) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais (TRFs), do Tribunal Superior do Trabalho, dos tribunais regionais […]
STJ considera ilegal dados obtidos pelo MP na Receita sem aval da Justiça
(crédito: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press – 22/2/17) Decisão favorece senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Tema deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que são ilegais as informações obtidas pelo Ministério Público junto à Receita para fundamentar investigações ou ações penais sem a autorização da Justiça. A […]
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO ADOTA MODELO DE COMPRAS COMPARTILHADAS E ECONOMIZA MAIS DE R$ 7 MILHÕES
Diminuir gastos e otimizar as atividades administrativas. À primeira vista, esses dois fatores parecem caminhar em sentidos opostos, mas a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) vem desenvolvendo projetos que mostram que é possível aliar as duas coisas. Um exemplo é a adoção de um novo modelo para aquisição de bens e contratação de serviços. […]
Supremo retoma votação das Federações. Entenda como afetará eleições
STFIgo Estrela/Metrópoles Os ministros julgarão liminar de Roberto Barroso, que determinou a constituição das federações partidárias em seis meses antes das eleições Após dar início ao tratamento da validade das federações e abrir espaço para as sustentações orais, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento das regras das federações nesta quarta-feira (9/2). O assunto é […]
Seminário destaca respostas do Poder Judiciário à pandemia da Covid-19
Abertura do 4º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário – Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ A atuação proativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a saúde mental e qualidade de vida dos magistrados e servidores do Judiciário foram fundamentais para que a Justiça brasileira continuasse atuando e prestando bons serviços […]
STJ anula condenação proferida por Moro contra ex-senador Gim Argello
Ex-senador chegou a ficar três anos preso em Curitiba antes de ser solto. Foto: José Cruz A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu anular condenação do ex-senador do Distrito Federal, Gim Argello (sem partido) no âmbito da finada operação “lava jato”. Os julgadores entenderam que o foro competente para julgar os processos contra […]