Supremo Tribunal Federal fixa critérios mais rígidos para as prisões temporárias
Por 6 votos a 4, o Supremo estabeleceu novos critérios para a prisão temporária. As autoridades estão proibidas de usar esse tipo de prisão para checar fatos sobre uma investigação O Supremo Tribunal Federal fixou critérios mais rígidos para a prisão temporária de investigados em inquéritos policiais. O julgamento, no sistema eletrônico de votação foi […]
INSS: Revisão da Vida Toda voltará ser julgada pelo STF
O STF começou a julgar se a correção é constitucional em junho de 2021 A Revisão da Vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) finalmente vai ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A data já está marcada, 25 de fevereiro. A decisão final deverá sair no dia 9 de março. O motivo […]
Suspeito de enviar ameaças à família de ministro do STJ é preso pela PF
A família do ministro Félix Fischer, do STJ, recebeu ameaças; suspeito foi preso. Imagem: 23.abr.2019 – Pedro Ladeira/Folhapress Um homem investigado por ameaçar a família do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer foi preso na manhã de hoje pela PF (Polícia Federal). Segundo a instituição, as investigações tiveram início após a filha do […]
Greve de peritos médicos do INSS é suspensa após liminar do Superior Tribunal de Justiça
(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil) A greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada na última terça-feira (8), foi suspensa após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, conceder uma liminar nessa quarta-feira (9). Na decisão, o ministro ressaltou que a Associação dos Servidores Peritos Médicos […]
Após decisão do STJ, artistas defendem restrição a paródias nas eleições de 2022
Foto: Divulgação Artistas não querem paródias de suas composições sendo usadas para promover políticos, sem o devido consentimento O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar o processo do cantor Roberto Carlos contra o deputado Tiririca (PL). No entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, o parlamentar não precisará pagar indenização por ter feito uma […]
Sinal Vermelho: STJ é o novo parceiro da AMB no enfrentamento à violência contra a mulher
Solenidade de adesão será na segunda-feira (14) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará a adesão à campanha Sinal Vermelho de combate à violência doméstica, uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para frear qualquer tipo de agressão às mulheres e os casos de feminicídio […]
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O caso é julgado no Plenário Virtual A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no âmbito da Lava Jato. O relator da Lava Jato no […]
INSTITUCIONAL: Eleita nova Administração do TRF1 para o biênio 2022-2024 que assumirá em abril
Membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) elegeram, durante sessão plenária realizada nessa quinta-feira, dia 10 de fevereiro, e presidida pelo desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, os novos dirigentes que estarão à frente da gestão da Corte no biênio 2022-2024 a partir de abril. Foram eleitos para a Presidência do Tribunal o […]
Polícia Federal relata ao STF a existência do ‘gabinete do ódio’ no governo Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR) A informação consta em um relatório parcial elaborado pela delegada Denisse Ribeiro – que conduz os inquéritos das fake news e das milícias digitais. O documento foi entregue ontem ao ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. ‘Gabinete do ódio’ é o nome dado a um grupo de assessores que […]
Relatório da PF entregue ao Supremo aponta a existência de um “gabinete do ódio”
No documento, delegada Denisse Ribeiro detalha a maneira de atuação do grupo em quatro fases Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal identificou a existência de uma milícia digital que age contra as instituições e a democracia e teria usado a estrutura de um “gabinete do ódio”. A suspeita é que […]
Com base no melhor interesse da criança, TJRJ concede convívio ex officio a pai que não via filha há 7 meses
Imagem por Pixabay no Pexels Um pai garantiu, na Justiça do Rio de Janeiro, o direito a conviver com a filha, cuja mãe vem mudando de endereço sucessivamente. Eles poderão passar finais de semana, quinzenalmente, assistidos por pessoa de confiança da genitora até a resolução do processo. A decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal […]
Mendonça libera ação contra o “fundão” e tema vai para o plenário do STF
Este ano, o fundão ficou em R$ 4,9 bilhões – (crédito: Rosinei Coutinho/STF) Partido Novo protocolou ação questionando valor para pleito deste ano. Presidente da Corte, ministro Luiz Fux, deve definir uma data O julgamento da ação do partido Novo contra a aprovação do Fundo Eleitoral para Financiamento de Campanha, o “fundão”, foi liberado para […]