O funil do STJ
Foto: Brazil Photo Press/Folhapress O Superior Tribunal de Justiça define na próxima semana os nomes que serão enviados para Jair Bolsonaro escolher os dois novos ministros da corte. As vagas são decorrentes das aposentadorias de Napoleão Maia e Nefi Cordeiro. A proximidade da data de votação afunilou a disputa, deixando sete magistrados com chances de […]
Alegando “racismo estrutural”, ministros do STJ endurecem regras para abordagens policiais
Tribunal proíbe abordagens policiais sob alegação de “atitude suspeita” ou a partir de denúncias anônimas| Foto: PC-AM/Divulgação Uma recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a chamada busca pessoal – prática popularmente conhecida como “revista”, “enquadro”, “geral”, entre outros – feita por agentes de segurança é ilegal, caso seja […]
Contratos de serviços no STJ terão cota para mulheres vítimas de violência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos do órgão. Iniciativa pioneira no Judiciário, a cota corresponde a 4% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Para […]
STF inicia sessão desta quarta (4/5) em defesa da liberdade de imprensa
(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF) Ministros citaram importância do jornalismo independente e do direito à informação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, iniciou a sessão plenária desta quarta-feira (4/5) com um discurso em prol da liberdade de imprensa. O ministro fez referência ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado ontem, e destacou o […]
Supremo define lista que enviará ao presidente com nomes para o TSE
Reprodução/Nelson Jr./SCO/STF Nesta quarta-feira (4), o plenário do STF elaborou a lista tríplice que será enviada ao presidente para a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (4), os três nomes que serão enviados à Jair Bolsonaro para a escolha do novo ministro do TSE, instância máxima […]
CCJ do Senado aprova idade maior para indicados a tribunais
O senador Weverton (PDT-MA) foi o relator da PEC e não fez nenhuma alteração do texto aprovado pelos deputados … Comissão do Senado aprovou PEC que eleva para 70 anos o limite de idade para os indicados; texto vai ao plenário A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (4.mai.2022) […]
STJ fixa cinco teses sobre creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao creditamento de PIS/Pasep e Cofins no sistema monofásico e à legislação que disciplina o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). As teses […]
STJ antecipa para 11/5 formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente
STJ antecipa para 11/5 formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (3/5) o Edital 6/2022, que antecipa em um dia, para 11 de maio, às 9h, a sessão presencial do Pleno destinada à formação das listas tríplices para o preenchimento das duas vagas de ministro […]
Inovações e novos rumos da Justiça Eleitoral são temas de grande seminário da ENM e TRE-RJ
Durante o evento, os ministros elogiaram a atuação da AMB em incentivar os debates relacionados à inclusão e a maior participação feminina nos espaços de poder As alterações legislativas, os reflexos da nova lei de improbidade no Direito Eleitoral, a inclusão política de mulheres, negros e grupos minorizados, o combate à desinformação e a credibilidade […]
Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Após a reunião, Rodrigo Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram hoje (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O encontro ocorreu em meio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça […]
Moraes dá 15 dias para PF elaborar relatório sobre suposto vazamento de dados por Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, ISAAC AMORIM/06.01.2017/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O presidente divulgou na internet um inquérito da PF que apurava suposta invasão em sistemas e bancos de dados do TSE O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deu 15 dias para a PF (Polícia Federal) encaminhar um “relatório minucioso de análise […]
“Liberdade de expressão”, diz Mourão sobre manifestantes pedindo fechamento do STF
Alguns cartazes contra o Supremo foram exibidos nos atos pró-Bolsonaro no Dia do Trabalhador em São Paulo, Rio e Brasília O vice-presidente Hamilton Mourão chamou de “liberdade de expressão” alguns cartazes que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a volta da ditadura, exibidos durante atos pró-Bolsonaro no domingo (1). “Isso aí é […]