Le Séminaire France-Brésil discute les défis de l’arbitrage
Le Séminaire France-Brésil discute les défis de l’arbitrage Le Brésil et la France sont deux acteurs importants de l’arbitrage international, qui figurent toujours dans la liste des cinq pays comptant le plus grand nombre de parties à un arbitrage de la Chambre de Commerce Internationale (CCI), la plus grande organisation commerciale du monde, basée à […]
Após determinação do STF, 68% dos parlamentares enviam dados sobre ‘orçamento secreto’
Dados constam em documentos enviados pelos congressistas ao Supremo Após determinação do Supremo Tribunal Federal, 68% dos parlamentares enviaram informações detalhadas de recursos sobre emendas de relator que apoiaram. Ao todo, 340 deputados federais e 64 senadores encaminharam ofícios com dados, como valores, obras financiadas e cidades beneficiadas. Os dados constam em documentos enviados pelos […]
STJ cria cotas para vítimas de violência doméstica no Tribunal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, que os contratos de serviços contínuos do tribunal devem ter cota para mulheres que foram vítimas de violência doméstica e familiar e se encontram em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência disso. Segundo a instrução normativa, as […]
Instituto dos Magistrados do Brasil instala Academia Brasileira de Letras da Magistratura
Presidente do STF, ministro Luiz Fux, discursa durante cerimônia de instalação de Academia Brasileira de Letras da Magistratura O Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) promoveu, nesta segunda-feira (9/5), a instalação da Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM). Realizada no Tribunal Pleno do Museu do Palácio da Justiça, no Centro, a cerimônia foi a […]
“Não podemos admitir sequer uma bravata relacionada a fechamento do STF”, diz Pacheco
Para o presidente do Senado e do Congresso Nacional falas sobre cancelamento das eleições e volta da ditadura também são inadmissíveis O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), usou sua conta no Twitter nesta segunda-feira (9) para voltar a falar sobre ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e eleições. “Não […]
Com só 18% de ministras mulheres, STJ terá 2ª presidente em 33 anos
Hugo Barreto/Metrópoles A eleição ocorre em 11 de maio. Na mesma data, a Corte escolhe lista de nomes dos TRFs para preencher duas vagas de ministros O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai eleger no próximo dia 11 o novo nome a presidir a Corte. O Pleno conduzirá o pleito para substituir Humberto Eustáquio Soares […]
Eleições: disparos em massa terão que seguir regras do TSE e da LGPD
Divulgação WhatsApp Especialista recomenda criar cadastro de forma orgânica, para evitar problemas na Justiça Eleitoral Proibidos nas últimas eleições — porém muito utilizados de forma clandestina —, os disparos em massa estão permitidos no pleito de outubro. Mas, para estar totalmente dentro das regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, e tendo a Lei Geral de Proteção […]
Inquérito contra Bolsonaro é “abuso investigatório”, diz AGU
Bolsonaro teria vazado documentos de um inquérito sigiloso da PF envolvendo um ataque hacker ao TSE. Foto: Sérgio Lima/Poder360 Advocacia Geral da União pediu arquivamento da ação que investiga suposto vazamento de dados sigilosos pelo presidente A AGU (Advocacia Geral da União) pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, para arquivar […]
Cinco novos desembargadores tomam posse no TJRJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) empossou, na tarde desta sexta-feira (6/5), cinco novos desembargadores. São eles: o procurador de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho, a promotora Renata Silvares França Fadel, e os advogados Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, André Luís Mançano Marques e Eduardo Abreu Biondi. A solenidade […]
Discursos de ódio e fake news começam a pagar na Justiça
Família de Chico Buarque será indenizada por ataques no Instagram. Foto: Reprodução/Redes Sociais Decisões do judiciário têm penalizado autores de ataques de ódio e fake News. A decisão mais recente foi do STF por ataques sofridos pela família de Chico Buarque O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou no último dia 2 a condenação ao antiquário […]
Nova Lei do Impeachment deve incluir jurisprudência sobre processos de Dilma e Collor
Presidente do colegiado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski (Mesa) disse que a proposta poderá incluir também os prefeitos A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. A informação foi confirmada nesta sexta-feira […]
Mutirão jurídico atende público LGBTQIA+ para requalificação civil
© Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil Evento no Rio de Janeiro vai atender na Fiocruz 100 pessoas O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nudiversis), promove hoje (6) o 3º Evento […]