Tribunal facilita acesso às páginas de precatórios e de execução orçamentária e financeira
Com o objetivo de facilitar o acesso e melhorar a experiência do usuário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou mudanças em seu portal para simplificar a localização da página de precatórios e da página de execução orçamentária e financeira. Agora, é possível encontrar informações sobre os precatórios clicando em Processos > Precatórios, a partir […]
STF suspende eleição indireta em Alagoas
Luiz Fux — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF A eleição indireta estava prevista para esta segunda-feira e foi necessária por conta de uma vacância dupla na linha de sucessão no Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu neste domingo a um pedido do diretório do PSB em Alagoas para suspender decisão do Tribunal […]
STF declara inconstitucionais três decretos ambientais de Bolsonaro
Foto: Igo Estrela/Metrópoles Decisão foi tomada por maioria durante julgamento da ADPF 651. Conselhos ambientais precisarão mudar suas composições O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decretos ambientais assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Por maioria, os ministros invalidaram três normas que, segundo decisão, violam a Constituição por favorecer o desmatamento e dificultar […]
STJ retoma visitas presenciais de estudantes de direito de todo o país na sede do tribunal
Os estudantes com o ministro Humberto Martins (ao centro) na retomada do projeto Saber Universitário da Justiça. De olho na formação das próximas gerações de operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou as visitas presenciais de estudantes de cursos jurídicos de todo o país, que estavam suspensas desde o início da pandemia. […]
Fachin propõe lista com duas advogadas e dois advogados para compor o TSE
Nomes a serem escolhidos para lista tríplice foram anunciados durante seminário sobre a participação feminina na política; objetivo é promover a paridade de gênero O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou, nesta quarta-feira (27), uma relação equilibrada com os nomes de duas mulheres e dois homens para composição de futura lista […]
Grupo protesta em frente ao TJPA contra mudança no rol de tratamentos dos planos de saúde
Superior Tribunal de Justiça deve decidir se os planos são obrigados a cobrir somente os tratamentos previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Pais e responsáveis por crianças com deficiência realizaram uma manifestação, na manhã desta quinta-feira (27), em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O grupo protestou […]
Em meio à crise, Luiz Fux comemora aniversário com ministros do Supremo
(crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF) Presidente da Corte comemorou 69 anos com colegas do magistrado em almoço nesta terça-feira (26/4). Segundo fontes ouvidas pelo Correio, ministros evitaram falar sobre a crise institucional entre Judiciário e Executivo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, comemorou 69 anos nesta terça-feira (26/4), com um almoço, em Brasília, […]
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
© Antonio Cruz/Agência Brasil Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) que a Corte pode analisar se o indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) está de acordo com a Constituição e que o ato não deve livrar o […]
STF reage a decisões do TJGO de não ouvir presos no plantão
Rafaela Felicciano/Metrópoles Defensoria Pública fez 18 reclamações contra Justiça goiana por plantões sem audiência de custódia, que ajuda a apurar tortura e maus-tratos O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu a decisões do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que mantiveram seis pessoas presas preventivamente desde o feriado da Páscoa, sem que fossem ouvidas durante plantão […]
Bolsonaro ameaça não cumprir ordem se STF derrubar marco temporal
Bolsonaro durante visita a comunidade indígena no Amazonas, em maio de 2021 — Marcos Côrrea/PR/Divulgação A outra opção, segundo o presidente, seria ‘entregar as chaves para o Supremo’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se posicionar contra a demarcação de terras indígenas e afirmou na manhã desta segunda que, caso o STF derrube o marco […]
Gilmar Mendes sobre o Supremo: “O tribunal está mais unido”
Gilmar Mendes, juiz do Supremo tribunal Federal — Cristiano Mariz/. “O inquérito das fake news é um bom exemplo [do funcionamento das instituições]. Inicialmente, tinha uma resistência enorme no próprio STF. Quando foi julgado, foi aplaudido por todos — só o ministro Aurélio votou contra. A Vaza Jato, que mudou tudo, é a instituição imprensa cumprindo seu […]
Após fala de Barroso, Defesa diz que afirmar que Forças Armadas são orientadas a ‘atacar’ processo eleitoral é ‘irresponsável’
Ministério da Defesa disse que tal afirmação ‘constitui-se em ofensa grave’. Declaração do ministro do Supremo foi dada neste domingo (24) em um seminário de uma universidade alemã. O Ministério da Defesa divulgou neste domingo (24) uma nota em resposta a uma fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A pasta […]