CNJ uniformiza regras em concursos de servidores do Judiciário para negros, indígenas e PCDs
Foto: Arquivo/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 3ª Sessão Virtual de 2024, a adoção de novas regras para provimento de cargos efetivos de concursos para servidores do Poder Judiciário. A partir de agora, os candidatos indígenas e com deficiência terão as mesmas notas exigidas para os negros, ou seja, […]
Notícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples
A partir desta terça-feira (19), os leitores do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão acesso a um resumo simplificado das notícias. Inicialmente, a versão resumida será apresentada apenas nas matérias sobre julgamentos, sejam eles colegiados ou individuais. O acesso ao resumo em linguagem simples será possível por meio de um ícone inserido logo […]
Em simpósio sobre processo civil e seguro, autoridades ressaltam o papel do Judiciário para regular o tema
Ministro Moura Ribeiro abordou a necessidade de pensar sobre a prevenção da degradação do bem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (12), o VII Simpósio das Relações de Processo Civil e Seguro. O evento, organizado pela Associação Internacional do Direito do Seguro (AIDA Brasil), é coordenado pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva […]
Presidente do TSE reforça o papel da comunicação no combate à desinformação
Ministro Alexandre de Moraes participou da abertura do III Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, nesta quarta (13) O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou da abertura do III Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, na manhã desta quarta-feira (13), na sede da Corte. Moraes classificou o papel […]
CNJ e Ministério da Justiça firmam acordo para auxiliar brasileiros superendividados
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça e Segurança Pública – Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ. Os poderes Judiciário e Executivo, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), firmaram parceria para colocar em prática os aperfeiçoamentos […]
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma execução civil, o juízo pode determinar a busca e a decretação da indisponibilidade de imóveis da parte executada por meio do Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar […]
Grupo de trabalho debate proposta para regulamentar atuação de juiz das garantias
Reunião do grupo de trabalho sobre juiz das garantia, coordenado pelo conselheiro do CNJ José Rotondano. FOTO: Ana Araújo/Ag. CNJ Os integrantes do grupo de trabalho encarregado de sugerir diretrizes ao Judiciário para implementação do juiz das garantiasreuniram-se pela segunda vez, na tarde da quarta-feira (6/3), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em […]
Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero
O Correio Braziliense publicou nesta quinta-feira (7) o artigo “Violência de gênero, um caminho longo, mas estamos andando”, da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a ministra, o Dia Internacional da Mulher – comemorado em 8 de março – é um convite à reflexão sobre o que […]
Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público
Para Gurgel de Faria, o livro presta uma homenagem à sua carreira de professor, mais do que à atuação como ministro. O ministro Gurgel de Faria, membro da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – órgãos especializados em direito público –, foi homenageado na noite desta quarta-feira (6) com […]
CNJ aprova uso de termo ajustamento de conduta em lugar da pena de disponibilidade
Corregedor Nacional de Justiça, Min. Luis Felipe Salomão. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/3), a possibilidade de utilização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos casos em que integrantes da magistratura tenham praticado atos infracionais considerados leves e estejam passíveis da aplicação da pena de disponibilidade […]
Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para instituir juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Conclusões dos estudos deverão ser submetidas à Presidência do TSE até 27 de abril Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada nesta terça-feira (27) institui Grupo de Trabalho (GT) para sugerir diretrizes voltadas à implementação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral (JE). O documento é assinado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. […]
Audiência pública ouve ministro da Corte Suprema da Argentina sobre a atualização do Código Civil
A comissão de juristas criada para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei 10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (26), no Senado Federal. Durante o evento, o ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema de Justiça da Argentina, e profissionais do meio jurídico debateram e deram sugestões sobre a atualização do Código Civil. O evento […]