CNJ começa a medir nível de transparência de portais do Judiciário
Fotoarte: TRT12 Os portais dos órgãos do Poder Judiciário, entre eles tribunais e conselhos, começam a ser avaliados este mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir transparência e acesso à informação aos cidadãos. Instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, o Ranking da Transparência é realizado anualmente e analisa informações que devem […]
Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
A área de Jurisprudência do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma importante fonte de consulta não apenas para a comunidade jurídica brasileira, mas também para a internacional. Pensando nisso, o tribunal desenvolveu uma nova página para pesquisa na internet, em inglês e espanhol, com notas traduzidas sobre julgados que abordam temas de […]
Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania
Ministros da primeira composição do STJ posam diante da sede do STF no dia da instalação da nova corte, em 1989. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não surgiu no dia 7 de abril de 1989. Seu nascimento, na verdade, está oficialmente registrado no dia 5 de outubro de 1988, às 15h50 – o momento […]
Nova resolução aperfeiçoa ações do Poder Judiciário pelo meio ambiente
A gestão e a transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Poder Judiciário serão monitoradas na busca da melhor eficiência do gasto público. Para isso, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) vai elaborar o Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário. O documento será divulgado […]
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas A comissão organizadora do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã divulgou, nesta quinta-feira (4), a lista com os trabalhos finalistas. Os vencedores serão anunciados em cerimônia agendada para o dia 24 de abril, no Superior Tribunal de […]
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
A comissão de juristas responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civiliniciou, nesta segunda-feira (1º), um esforço concentrado para deliberação e consolidação da versão final do texto. De acordo com o calendário aprovado pelo grupo, as discussões se estenderão até sexta-feira (5), devendo o anteprojeto ser entregue ao Senado no dia 11 de abril. […]
Fórum do Judiciário para a Saúde aprova medidas para redução da judicialização
Reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fonajus – Foto: Ana Araújo/Agência CNJ. O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) teve, na última terça-feira (26/3), a primeira reunião do ano, sob a coordenação da conselheira Daiane Nogueira de Lira. Já com nova composição, determinada pelo presidente do Conselho Nacional de […]
STF lança obra sobre produção feminina no Direito Constitucional
Publicação busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres. Em mais uma iniciativa para celebrar o mês das mulheres, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira (26), a publicação “Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia”. A obra tem o objetivo central de conferir visibilidade a mulheres no âmbito do direito constitucional, ao divulgar […]
A força das magistradas
Da esquerda para a direita: Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (Presidente do TJ do Pará); Des. Nélia Caminha Jorge (Presidente do TJ do Amazonas); Des. Regina Célia Ferrari Longuini (Presidente do TJ do Acre); Des. Ricardo Cardozo (Presidente do TJ do Rio de Janeiro); Des. Clarice Claudino da Silva (Presidente do TJ […]
I Jornada de Direito da Saúde
Participe! Envio de propostas de enunciado à I Jornada de Direito da Saúde vai até 8 de abril Participarão do evento todos aqueles que tiverem proposições admitidas pelas comissões de trabalho O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberto, até 8 de abril, o prazo para o envio […]
I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril
A organização da I Jornada de Direito da Saúde está recebendo, até 8 de abril, as propostas de enunciados para serem discutidas nas cinco comissões temáticas do evento, que vai acontecer em Brasília nos dias 13 e 14 de junho. A jornada é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal […]
AGU e MPT celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público
Jorge Messias e José de Lima Ramos Pereira – Foto: Daniel Estevão/AscomAGU Instituições vão investir na capacitação e fiscalização para garantir direitos dos trabalhadores Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou nesta quinta-feira (14/03) acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a troca de conhecimento e a oferta de capacitação a membros […]