NÃO LEU A CARTILHA: País passa por “recessão democrática”, diz ministra do TSE nomeada por Bolsonaro
Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE Posição, alinhada com as dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, destoa das manifestações do presidente, que faz campanha de difamação do sistema de votação Nomeada há menos de um ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte que organiza e comanda as […]
Fux volta a defender reformulação da carreira do Judiciário
(crédito: Anajustra Federal) Em reunião com a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, Luiz Fux disse que a categoria “merece recomposição salarial mais adequada” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu o reajuste linear de 5% oferecido pelo governo federal aos servidores públicos, mas pediu que os trabalhadores do Judiciário formulem um […]
Só existe compromisso com a democracia se houver ‘respeito ao Judiciário’, afirma Pacheco
Rodrigo Pacheco: “Sempre quero deixar claro o nosso compromisso com a democracia, com o Estado de Direito” — Foto: Roque de Sá/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa quinta-feira (19) que só existe compromisso com a democracia quando há respeito ao Poder Judiciário. A declaração é uma referência indireta à crise […]
Rejeitada queixa de Bolsonaro contra juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro
Presidente do Brasil apresentou queixa contra juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro, acusando Alexandre Moraes de abuso de autoridade. O juiz Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil rejeitou nesta quarta-feira um pedido de investigação apresentado pelo Presidente do país, Jair Bolsonaro, que acusou o juiz Alexandre de Moraes, também juiz do STF, […]
Fux defende vigília permanente do STF contra a desinformação
Na apresentação das parcerias do Programa de Combate à Desinformação, o presidente da Corte e o ministro Edson Fachin destacaram os prejuízos à democracia causados pelas fake news. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), as parcerias do Programa de Combate à Desinformação (PCD) no âmbito […]
Supremo enxerga jogada política de Bolsonaro em notícia-crime contra Moraes
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes como um gesto político-eleitoral. A expectativa no Supremo é que a notícia-crime seja rejeitada. “Todos os pontos já [foram] decididos pelo plenário do STF e declarados constitucionais e legais”, disse ao blog um integrante da […]
Projeto Liberdades: Artistas urbanos pintam painéis em grafite na Praça dos Três Poderes
Parceria do STF com o Instituto Justiça e Cidadania comemora os 200 anos de Independência do Brasil e trará cartilha para jovens e livro com textos de ministros e advogados sobre várias liberdades. Com 14 painéis pintados por grafiteiros na Praça dos Três Poderes, iniciou-se nesta terça-feira (17) uma das ações do Projeto Liberdades, parceria […]
Promulgada emenda que garante nomeações aos tribunais superiores até os 70 anos
A sessão foi conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco e teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do presidente do STF, ministro Luiz Fux, e do presidente do STJ, Humberto Martins O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC122), que aumenta o limite […]
STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou hoje (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte conforme as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Os ODS são objetivos e metas propostas na […]
STJ e TJ-CE fecham acordo para uso de IA no fluxo processual entre as cortes
STJ e TJ-CE fecham acordo para uso de IA no fluxo processual entre as cortes. Foto: Divulgação/CIAPJ-FGV Dando continuidade à política de cooperação digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça firmou com o Tribunal de Justiça do Ceará um acordo de intercâmbio de tecnologias de inteligência artificial para a modernização […]
Acordo entre STJ e STF para racionalizar atuação em questões repetitivas já apresenta resultados
Em menos de um ano de cooperação mútua, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já colhem resultados de sua parceria para racionalizar a atuação nas questões jurídicas repetitivas comuns. O acordo de cooperação entre as duas cortes foi celebrado em junho de 2021. Segundo o Núcleo de Gerenciamento de […]
TST ganha mais uma obra de arte para seu acervo permanente
Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania Dentro da programação do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, nesta quinta-feira, a estátua de Dom Quixote de la Mancha, personagem criado em 1605 pelo escritor espanhol Miguel de Cervantes. A […]