Presidente do Brasil apresentou queixa contra juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro, acusando Alexandre Moraes de abuso de autoridade.
O juiz Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil rejeitou nesta quarta-feira um pedido de investigação apresentado pelo Presidente do país, Jair Bolsonaro, que acusou o juiz Alexandre de Moraes, também juiz do STF, de abuso de autoridade.
“Os factos descritos na ‘notícia-crime’ [queixa] não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, frisou Toffoli.
“Ante o exposto, considerando-se que os factos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento à inicial”, concluiu o juiz em sua decisão.
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, informou a aliados que apresentou uma queixa no STF acusando Moraes de abuso de autoridade na terça-feira. A informação foi confirmada numa publicação no Twitter de Tercio Arnaud, assessor especial do Presidente, que divulgou um texto assinado por Bolsonaro no qual justifica que adotou a medida devido à alegada postura do magistrado de “desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais”, ao atuar como juiz em inquéritos que o envolvem.