Judiciário brasileiro já liberou mais de R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul após recomendação do CNJ
Porto Alegre, Rio Guaíba, usina do gasômetro, em Porto Alegre após chuva intensa. Foto: Gilvan Rocha/Agência Brasil O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul, que vive estado de calamidade devido a fortes chuvas e enchentes. Por iniciativa do ministro […]
Nota da Corregedoria Nacional sobre ações para regularizar documentação da população atingida no RS
Desabrigados estão sendo atendidos em centros de acolhimento em Porto Alegre. FOTO: Julio Ferreira/ PMPA As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em 332 municípios, causando dezenas de mortes, desabrigando mais de 15 mil pessoas e desalojando outras 80 mil no estado. Para além das vidas ceifadas […]
Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
A cerimônia no STJ reuniu finalistas do prêmio e dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país. Foto: Felipe Sampaio/ STF Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel […]
STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional
O ministro Herman Benjamin, futuro presidente do STJ, tem atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Foto: Gustavo Lima/ STJ O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O […]
STF apresenta relatório com resultado de chamamento público para uso de inteligência artificial
Supremo coletou propostas de empresas para a criação de sumários automatizados de processos judiciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda-feira (22), o relatório geral do Chamamento Público 001/2023, realizado para a apresentação de protótipos de ferramentas de inteligência artificial para a criação de sumários automatizados de processos judiciais no Tribunal. Conforme descrito no […]
Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar paridade no 2.º grau da Justiça
Desembargadoras no TJPA Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% —, os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluírem mais um acesso para a promoção de juízas, como estipulado na Resolução n. 525/2023. O Guia para Aplicação das […]
Comissão de juristas entrega ao Senado anteprojeto do Código Civil
Fotos: Rafael Luz/STJ A comissão de juristas responsável por revisar e atualizar o Código Civil entregou, nesta quarta-feira (27), o texto do anteprojeto em sessão do Plenário do Senado. A entrega ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, foi feita pelo Presidente da Comissão, Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, também Corregedor Nacional de Justiça. […]
Ministros do STJ compõem comissão que vai propor projeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil
A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram designados para compor a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil. A comissão tem o prazo de 180 dias para apresentar a proposta. Chama-se de estrutural o […]
Presidente do CNJ e conselheiros acompanham a realização do 1.º Exame Nacional da Magistratura
Lincoln Rodrigues de Faria, Adriana Goulart de Sena Orsini, Renato Dresch, ministro Luís Roberto Barroso, Carmen Silvia Lima de Arruda, Rogério Schietti, Nicolau Lupianhes Neto e Carlos Márcio de Souza Macedo Foto: Euler Junior/TJMG. O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a adesão ao Exame Nacional da Magistratura (Enam) realizado […]
Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim […]
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta
Comissão de juristas concluiu relatório final na sexta-feira (5). Foto:Pedro França/Agência Senado O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil, que inclui temas relacionados ao direito digital e direito de família, entre outras inovações. O trabalho de revisão esteve a cargo […]
TJSP promove a primeira desembargadora por regra da paridade de gênero
Foto: Gedeão Dias/TJSP Em cumprimento à ação afirmativa de gênero para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau, instituída pela Resolução CNJ n. 525/2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, nesta quarta-feira (10/4), promover a primeira magistrada ao cargo de desembargadora seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]