Sete em cada 10 brasileiros não sabem o significado da sigla STF
© Shutterstock Os dados são da pesquisa inédita realizada pela consultoria Quaest e encomendada pela Revista Justiça & Cidadania maioria dos brasileiros já ouviu falar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tem ideia do que fazem as Cortes. O desconhecimento é tamanho que 70% declaram não saber o […]
Bolsonaro indica Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay para STJ
O presidente Jair Bolsonaro (centro) acelerou as indicações ao STJ. Motivo: teme perder para Lula e ficar sem condições políticas de indicar alguém. Na imagem, os juízes federais Paulo Sérgio Domingues (esq.) e Messod Azulay (dir.). Foto: Divulgação e Alan Santos/PR… Nomes ainda precisam passar pelo Senado; presidente acelerou indicações por medo de derrota nas […]
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
A sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília – Cristiano Mariz/VEJA STF dá continuidade a julgamento sobre legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre atividades de mineração Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira, 1º. Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento […]
Diversidade no TJRJ: negros e integrantes de movimentos LGBTQIAP+ estão entre os 52 juízes recém-empossados
Renovação. Cariel Bezerra Patriota, Helenice Rangel, Isabela Pinheiro Guimarães, Gabriela Frazão e Nilson Lacerda: juízes aprovados no 48º concurso do Tribunal de Justiça do Rio Foto: Ana Branco / Agência O Globo Há dois meses, na cerimônia de posse dos novos juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a brasiliense Helenice Rangel, […]
Pesquisa Quaest: 72% dos brasileiros não sabem qual é a função do Supremo
Segundo o levantamento, só 16% confiam muito no STF; para pesquisador, isso é resultado da campanha de Bolsonaro contra as instituições A maioria dos brasileiros já ouviu falar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tem ideia do que fazem as Cortes. O desconhecimento é tamanho que 70% declaram […]
Com adesão de ministros do STJ, manifesto pela democracia passa de 165 mil assinaturas
Primeiro turno das eleições de 2022 será em 2 de outubro. Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO Expectativa é a de que a lista atualizada com as novas assinaturas seja publicada nesta quinta (28) Na noite desta quarta-feira (27), a Carta em Defesa da Democracia, de iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, recebeu a […]
Juíza alemã e Barroso falam sobre fake news e liberdade de expressão
Evento acontecerá no dia 3/8, às 10h, na sala de sessões da 1ª turma do STF, e será transmitido pela TV Justiça e por canais oficiais no YouTube. O STF promoverá, na próxima quarta-feira, 3/8, a palestra “Fake News e liberdade de expressão”, a ser proferida pela juíza do Tribunal Constitucional Federal alemão Sibylle Kessal-Wulf […]
STJ: Plano que não cobre obstetrícia deve pagar parto de urgência
Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ que condenou uma operadora de saúde e o hospital a pagarem, solidariamente, indenização por danos morais de R$100 mil a uma beneficiária. Conforme consta nos autos, a mulher teve negada […]
Quem é a mulher que irá comandar o Superior Tribunal de Justiça a partir de 25 de agosto
Maria Thereza será a 20ª presidente do STJ, Corte criada pela Constituição de 1988 e instalada em 1989. Foto: Reprodução Está marcada para 25 de agosto, às 17h, a cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do ministro Og Fernandes como vice-presidente. Os […]
STF marca para agosto julgamentos de recursos contra investigações que envolvem Bolsonaro
No plenário virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos; caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso O Supremo Tribunal Federal marcou julgamentos virtuais entre os dias 12 e 19 de agosto para analisar recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionam […]
Honorários provisórios na execução devem respeitar a lei em vigor no momento do despacho inicial
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, os honorários provisórios devem ser fixados de acordo com as normas jurídicas em vigor no momento do despacho inicial no processo de execução, e não no momento em que a verba foi efetivamente arbitrada. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior […]
Ministros do STJ se reunirão dia 1º/8 para formação de listas para TRF-6
Pleno do STJ vai votar lista de candidatos ao TRF-6. Foto: Gustavo Lima O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reunirá em sessão presencial no próximo dia 1/8 para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A votação de escolha dos candidatos será secreta. Serão elaboradas listas para promoção […]