STJ escolhe nomes para compor TRF de MG; listas passarão por Bolsonaro
Hugo Barreto/Metrópoles Os nomes serão submetidos à escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL). TRF-6, em Belo Horizonte, será inaugurado em 19 de agosto O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9/8), as listas dos indicados para composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que será inaugurado no próximo dia 19 em […]
STJ mantém indenização a ser paga por Dallagnol a Lula por abuso cometido
Deltan foi condenado pelo abuso no dever de informar a sociedade sobre a denúncia contra Lula, em entrevista em 2016. Foto: Reprodução/Twitter Em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (8/8), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do ex-chefe da extinta “lava jato”, Deltan Dallagnol, a pagar R$ 75 mil a […]
STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta é de 18% e sessão será virtual O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e […]
A reestruturação do futebol brasileiro
PGR terá que se manifestar sobre denúncia de prevaricação contra Moraes
Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) Imagem: Carlos Moura/SCO/STF A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber pediu à PGR (Procuradoria-Geral da República) para se manifestar sobre um pedido de investigação contra o colega, o também ministro Alexandre de Moraes, por suposta prevaricação. A movimentação é praxe: normalmente, pedidos de investigação […]
Bolsonaro ignora prazos de respostas determinados pelo Supremo
(crédito: MAURO PIMENTEL / AFP) O presidente Jair Bolsonaro ignorou todos os prazos de pedidos de explicações dados a ele pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) O presidente Jair Bolsonaro ignorou todos os prazos de pedidos de explicações dados a ele pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 13, dos 150 processos contra […]
Posse do ministro Salomão como corregedor nacional de Justiça será dia 30
Luis Felipe Salomão será corregedor nacional de Justiça no biênio 2022-2024. Foto: Sandra Fado/STJ A posse do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024 está marcada para o próximo dia 30, às 14h. A solenidade será feita de forma híbrida (presencial e por videoconferência). […]
Afinal, pra que serve a Constituição?
A atual constituição, de 1988, é a sétima na história do Brasil Pesquisa recente da Quaest mostrou que apenas 16% da população sabe o que é e para que serve a Constituição. Isso explica muito do que estamos vivendo atualmente. A revista Justiça & Cidadania publicou, no início desta semana, uma pesquisa do Instituto Quaest […]
STF apresenta livro e cartilha “Liberdades” em parceria com Instituto Justiça e Cidadania
Uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Instituto Justiça e Cidadania lançou nesta quarta-feira (3) o livro e a cartilha “Liberdades”, em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil e também aos 130 anos do STF na República. As publicações somam-se às iniciativas do Programa de Combate à Desinformação, criado especialmente […]
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
© Marcello Casal JrAgência Brasil Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos danos aos cofres públicos. As mudanças foram aprovadas […]
Em evento no STF, Fux e Barroso fazem defesa da democracia e do combate às fake news nas eleições
Ministros Luis Roberto Barroso (esq.) e Luiz Fux (centro), participam de evento no STF sobre combate às fake news — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministros discursaram no evento ‘Fake news e liberdade de expressão’. Defesa da democracia acontece em meio a ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. Os ministros Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso, do […]
“Danos irreparáveis”, diz Luiz Fux sobre efeitos das fake news na sociedade
(crédito: Nelson JR/STF) Presidente do STF se pronunciou em evento nesta quarta-feira (3/8) com a Embaixada da Alemanha, onde destacou a necessidade de “lisura informacional no ambiente eleitoral para evitar informações falsas” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ressaltou, na manhã desta quarta-feira (3/8), os estragos que as fake news podem causar […]