Bolsonaro e Lula são escanteados da disputa por nova vaga no STJ
Fachada do STJ. Imagem: O Antagonista A disputa em torno de uma nova vaga para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) explodiu no meio jurídico – mas, ao contrário do habitual, passa longe do Palácio do Planalto. É do presidente da República o poder de escolher o novo ministro. No entanto, já se sabe que não […]
Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sessões no Brasil
© Gustavo Lima/STJ Audiências vão ocorrer no STF e tratam de quatro disputas A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas quatro audiências públicas sobre casos julgados pelo órgão, entre os dias 23 e 26 de agosto. As audiências ocorrerão no Superior Tribunal de […]
Ministra Assusete Magalhães completa uma década de atuação no STJ
Ministra Assusete Magalhães completa uma década de atuação no STJ. Foto: STJ A mineira Assusete Magalhães completou neste domingo (21/8) uma década de atuação como ministra do Superior Tribunal de Justiça. Natural de Serro, cidade localizada a 228 quilômetros de Belo Horizonte, ela é formada em Direito e Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais […]
No STF termina o julgamento da nova Lei de Improbidade Administrativa
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Nova Lei não retroage em casos julgados, só em processos em andamento O Supremo Tribunal Federal decidiu que a nova Lei de Improbidade Administrativa é válida para todos os processos em andamento. Inclusive aqueles abertos antes de ela entrar em vigor, em outubro do ano passado. A nova lei é […]
Advocacia Geral da União é contra PL que altera a lei de Arbitragem
(Imagem: Divulgação | CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem) Manifestação foi feita durante o evento “V Congresso Internacional CBMA de Arbitragem”, promovido pelo CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, no Museu do Amanhã. Durante o “V Congresso Internacional CBMA de Arbitragem”, o ministro-chefe da AGU, Bruno Bianco, manifestou a posição da […]
CNJ realiza a 354ª Sessão Ordinária com despedida da corregedora nacional de Justiça
Foto: Gil Ferreira/CNJ A sessão plenária que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (16/8) será a última com a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, à frente do órgão. Após dois anos de mandato, a ministra se despede do Conselho para assumir a presidência do Superior Tribunal de […]
Após pedido de prisão, delegado do caso MEC irrita membros da PF e deve sofrer represálias
Para delegados da instituição ouvidos pela CNN, Bruno Calandrini pode responder por abuso de autoridade depois de pedir prisão da cúpula da PF O pedido de prisão de integrantes da cúpula da Polícia Federal apresentado pelo delegado Bruno Calandrini indignou outros integrantes da corporação, também delegados, e colocou em risco a permanência dele na instituição. […]
Ministro Alexandre de Moraes assume TSE na terça-feira
Alexandre de Moraes, ministro do STF. | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Um dos alvos de críticas por Bolsonaro, Moraes será responsável por conduzir eleições de outubro ao lado de Ricardo Lewandowski O ministro Alexandre de Moraes irá assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), mesma ocasião em que o ministro Ricardo […]
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento em dobro da remuneração de férias paga em atraso. A súmula 450 do […]
Presidente Bolsonaro nomeia 17 desembargadores federais para primeira composição do TRF6
Os magistrados tomarão posse no dia 19 de agosto, dia da instalação do novo Tribunal O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou, nessa quinta-feira (11/8), 17 desembargadores federais para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição em Minas Gerais e sede em Belo Horizonte. Os novos desembargadores federais […]
Ministra Rosa Weber é eleita nova presidente do STF; posse está marcada para setembro
Ministra Rosa Weber durante a sessão plenária do STF nesta quarta-feira (10). — Foto: Carlos Moura/SCO/STF Nascida em Porto Alegre (RS), Rosa Weber substituirá Luiz Fux e está no STF desde 2011, quando foi indicada pela então presidente Dilma Rousseff. Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente. A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) […]
TCU entrega à Justiça Eleitoral lista de 6.804 gestores públicos com contas julgadas irregulares
Quem é incluído na lista do TCU pode se tornar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas a inelegibilidade não é automática. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral analisar cada caso. O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com os nomes de 6.804 gestores ou […]