Turmas e Seções do STJ têm mudanças nas composições
Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Foto: CNJ Ministros e seções do STJ foram rearrumados antes da posse do novo ministro e antes do fim do ano As recentes alterações administrativas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm como consequência natural o rearranjo na composição de alguns órgãos colegiados. Com o fim […]
Corregedor nacional promete apoio aos juízes eleitorais de todo o País
Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Novo corregedor nacional foi promotor, juiz e desembargador do TJRJ Empossado no cargo de corregedor nacional de Justiça,, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, afirmou que uma de suas preocupações imediatas na nova função é dar apoio aos juízes eleitorais […]
Diante da maior tensão desde a redemocratização, Moraes blinda ainda mais processo eleitoral
(crédito: Abdias Pinheiro/Secom/TSE) Justiça Eleitoral investe em tecnologia, segurança jurídica e apoios institucionais para comandar o pleito de 2022. Na linha de frente, um exército de 1,7 milhão de mesários, quase metade voluntários. Na retaguarda, as presidentes do STF e do STJ Diante das eleições mais tensas desde a redemocratização, o ministro Alexandre de Moraes, […]
Presidente do STF, ministro Luiz Fux, fala sobre “Segurança Jurídica e o Risco Brasil”
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, falou nesta sexta-feira (2) sobre a “Segurança Jurídica e o Risco Brasil”, durante evento promovido pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania. Durante a palestra, Fux destacou a importância da segurança jurídica para os investimentos no Brasil e ressaltou […]
Sete de Setembro: STF tem plano até para resgate de ministros com helicópteros em caso de ataque
Tropas preparam-se para o 7 de Setembro. Créditos: STF Veja as medidas Do Supremo Tribunal Federal para o 7 de Setembro bolsonarista. Preparativos lembram os de uma guerra O Supremo Tribunal Federal terá uma segurança para o Sete de Setembro em Brasília, quando bolsonaristas prometem ocupar a capital federal, nos moldes de uma preparação para guerra. […]
Lewandowski pede 60 dias para comissão sugerir mudanças na Lei do Impeachment
Lewandowski é presidente do colegiado. Edilson Rodrigues/Agência Senado O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (2) que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a prorrogação por mais 60 dias dos trabalhos da comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). Lewandowski é […]
Ministro Raul Araújo toma posse como membro efetivo do TSE na próxima terça-feira (6)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (6), às 18h30, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo no cargo de membro efetivo daquela corte para o biênio 2022-2024. A solenidade poderá ser acompanhada pelo canal do TSE no YouTube. Para a mesma ocasião, está prevista […]
Arnaldo Niskier – Liberdades’
Obra de ministros e juristas contribui para a consolidação da nossa democracia Com um sorriso gracioso, o ex-senador Bernardo Cabral me ofereceu um exemplar do livro ‘Liberdades’, obra lançada no âmbito das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil. Patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal, tem o objetivo de contribuir para a conformação do direito […]
Relatório Justiça em Números 2022 é apresentado com dados sobre Justiça Digital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (1º/9), às 15h30, o Relatório Justiça em Números 2022, com dados da estrutura, litigiosidade e do desempenho da Justiça em 2021. Nesta edição, o anuário agrega informações obtidas de forma automatizada por meio da Base de Dados do Poder Judiciário (Datajud), o que permite maior detalhamento […]
STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do […]
Supremo admite ‘confusão’ processual e volta atrás em decisão sobre ITBI
Corte reconheceu erro e decidiu anular decisão que estabelecia como regra o pagamento do tributo assim que um imóvel fosse registrado em cartório Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) causou espanto entre advogados, que temem por uma insegurança jurídica. A Corte admitiu um erro e decidiu anular a decisão que estabelecia como regra o […]
Motta e Klein comentam posse de Luis Felipe Salomão no CNJ
https://www.youtube.com/watch?v=D4EeooMWz2U Os comentaristas Roberto Motta e Amanda Klein comentam que o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, tomou posse como corregedor nacional de Justiça. Ficará no posto até 2024. A cerimônia, realizada na sede do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), do Senado, […]