Conselheiro do CNMP é eleito presidente de instituto jurídico internacional que atua na área de insolvência
Daniel Carnio Costa é presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e participou da 22ª Conferência Anual do International Insolvency Institute. Nessa terça-feira, 6 de setembro, o conselheiro Daniel Carnio Costa, presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), foi eleito presidente do Comitê Judicial do “International Insolvency Institute”, um dos […]
Corregedoria Nacional recebe demandas da advocacia para melhorar atuação na Justiça
Visita de representantes da OAB Nacional para entrega de sugestões para a nova gestão da Corregedoria Nacional de Justiça. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu demandas de melhorias para a Justiça elaboradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em contribuição às atividades do órgão nos próximos […]
Em comparação com 2021, Bolsonaro baixa o tom, mas seguidores atacam Supremo
Bolsonarista fantasiado de Alexandre de Moraes em Copacabana. Foto: Sérgio Rodas/ConJur Em comparação com os discursos feitos na mesma data do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) baixou o tom das críticas ao Supremo Tribunal Federal em suas falas no Rio de Janeiro neste 7 de setembro. Seus seguidores, contudo, deixaram claro que consideram […]
Ministro Benedito Gonçalves é empossado corregedor-geral da Justiça Eleitoral na quinta (8)
Magistrado foi eleito para o cargo na sessão do TSE desta terça (6) Em sessão solene no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves tomará posse na próxima quinta-feira (8), às 9h, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, na função deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques, que completou o período como titular do cargo no […]
Ministro Raul Araújo é empossado membro efetivo do TSE
Em solenidade no plenário do TSE, Raul Araújo toma posse como ministro efetivo para o período 2022-2024. | Foto: Emerson Leal / STJ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo foi empossado nesta terça-feira (6) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022-2024. Na cerimônia, o […]
OABRJ pede remuneração de mediadores e canal ‘SOS Pje’ em reunião no TJRJ
Acompanhada de representantes de comissões de Mediação, Advocacia Consensual e de Celeridade Processual, a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, na tarde de terça-feira, dia 6. Entre os temas debatidos, a criação de canal direto […]
Tramitação lenta mostra necessidade de reforma do processo administrativo e tributário
Durante a entrega da proposta final da Comissão de Juristas para reforma dos processos administrativo e tributário, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, destacou a lentidão na tramitação de processos administrativos e fiscais: “De 100 processos que tramitaram em 2021, apenas dez foram baixados”, lembrou. Publicação original: Agência Senado
Suspensão do piso da enfermagem mobiliza governo, Supremo e Congresso
(crédito: Roque de Sá/Agência Senado) Suspensão da aplicação da lei que estabelece remuneração mínima para enfermeiros, auxiliares e técnicos abre negociação nos Três Poderes para encontrar fontes de recursos para o pagamento dos salários dos profissionais O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir da próxima sexta-feira, a decisão do ministro Roberto […]
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de […]
TSE manterá expediente no 7 de Setembro mesmo com manifestações de teor golpista em Brasília
TSE – Foto: Agência Brasil A menos de 30 dias das eleições, a Justiça Eleitoral não vai interromper o expediente O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não vai adotar o ponto facultativo no 7 de Setembro e dias próximos, ao contrário de Câmara, Senado e STF, que vão parar por questões de segurança, preocupados com possíveis […]
CNJ vai punir juízes que atacarem urnas e sistema eleitoral na imprensa e nas redes sociais
O corregedor do CNJ, Luís Felipe Salomão, e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assinam acordo de cooperação. Foto: Alejandro Zambrana – TSE O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu norma, na sexta-feira (2), regulando a atuação de juízes no período eleitoral e pós-eleição. A regra impede que juízes façam manifestações públicas nas redes […]
Barroso suspende aplicação do piso salarial da enfermagem
Ministro do STF Roberto Barroso determinou que a decisão seja analisada pelos demais ministros no plenário virtual da Corte. Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 23.nov.2017 Em decisão provisória, ministro do STF deu 60 dias para que governo federal, Estados e entidades informem impactos da medida O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso suspendeu, neste […]