Maioria do STF confirma determinação para que polícias desbloqueiem rodovias
Ministros analisam o tema no plenário virtual nesta terça-feira (1º), a partir de pedidos da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, nos primeiros minutos desta terça-feira (1º), para confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que determinou à Polícia Rodoviária Federal […]
Lula indicará ao menos 4 ministros para o Superior Tribunal de Justiça
Lula indicará ao menos 4 ministros para o Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer se aposentou em agosto, quando completou 75 anos, limite imposto pela Constituição à atuação de servidores públicos O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pelo menos 4 indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Felix Fischer se aposentou em […]
Ministros do STF esperam normalização da relação entre Executivo e Judiciário
Com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste domingo (30/10), a relação institucional entre o Planalto e o Supremo Tribunal Federal deve retornar à normalidade. É isso o que esperam os ministros da mais alta corte do país, segundo a jornalista Carolina Brígido, do portal UOL. Brígido reporta que os ministros […]
Corregedor nacional de Justiça realiza inspeção no TJDFT
Abertura da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, Conselheiro do CNJ Mauro Pereira Martins e Presidente do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo. FOTO: Luiz Silveira/agência CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ deu início, nesta […]
Corregedor nacional de Justiça realiza inspeção no TJDFT
Abertura da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, Conselheiro do CNJ Mauro Pereira Martins e Presidente do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo. FOTO: Luiz Silveira/agência CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ deu início, nesta […]
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
© Marcello Casal JrAgência Brasil Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. O julgamento começou no dia 6 de outubro e foi suspenso após a Corte ouvir as sustentações das partes. […]
Em debate, Lula e Bolsonaro descartam aumento de ministros do STF
(crédito: AFP) Os dois presidenciáveis se enfrentaram neste domingo (16/10) em debate realizado pela TV Band O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeram neste domingo (16/10), durante o debate presidencial, a não alterar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta de aumentar […]
Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da […]
Congresso vai homenagear ministro Luiz Fux por atuação no STF
O ministro Luiz Fux (à direita) será agraciado com a Ordem do Congresso Nacional O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux será homenageado na terça-feira (18), às 15h30, em sessão solene do Congresso Nacional pelo período em que esteve na presidência da Corte (setembro de 2020 a setembro de 2022). Fux será agraciado com […]
CNJ: Cartórios podem praticar atos em meio eletrônico até 30/12
Cartórios podem praticar atos em meio eletrônico até 30/12.(Imagem: Gil Ferreira/Agência CNJ) Segundo juíza auxiliar da Corregedoria, a celeridade e a modernização proporcionada pela digitalização da rotina produtiva dos serviços extrajudiciais foram aprovadas pelo setor. A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou até 30/12 a autorização concedida a cartórios para a prática de atos por meio eletrônico. […]
CNJ: Cartórios podem praticar atos em meio eletrônico até 30/12
Cartórios podem praticar atos em meio eletrônico até 30/12.(Imagem: Gil Ferreira/Agência CNJ) Segundo juíza auxiliar da Corregedoria, a celeridade e a modernização proporcionada pela digitalização da rotina produtiva dos serviços extrajudiciais foram aprovadas pelo setor. A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou até 30/12 a autorização concedida a cartórios para a prática de atos por meio eletrônico. […]
Discussão sobre ampliar número de ministros do STF é ‘inadequada’ e ‘incoerente’, diz Pacheco
Presidente do Senado afirma não ver sentido em debate pautado por quem, segundo ele, quer reduzir poder da corte. Bolsonaro defendeu publicamente ampliar STF de 11 para 16 ministros. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (11), que considera “inadequada” e “incoerente” a discussão sobre um eventual aumento da quantidade de ministros do […]