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Categoria: Notícias

Moraes manda bloquear contas de pessoas e empresas supostamente ligadas a atos antidemocráticos

Alexandre de Moraes, ministro do STF — Foto: REUTERS/Adriano Machado Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas ligadas a 43 pessoas físicas e […]

Ministra Regina Helena Costa é eleita nova ouvidora do STJ

A ministra Regina Helena Costa e o ministro Rogerio Schietti Cruz foram eleitos, respectivamente, ouvidora e ouvidor substituto do tribunal.​ A Corte Especial elegeu, nesta quarta-feira (16), a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada sucederá o ministro Moura Ribeiro, que deixa o cargo na próxima segunda-feira […]

Gilmar Mendes: “Não haverá ruptura democrática. A transição está em curso”

(crédito: Divulgação/Fórum de Integração Brasil Europa) Em participação no Fórum de Integração Brasil Europa, o ministro agradeceu por estar em um “ambiente pacificado” em Lisboa após turbulenta presença em Nova York no começo da semana Lisboa — Depois de passar por momentos bastante complicados em Nova York, com riscos de agressões físicas por parte de […]

Corregedorias gerais devem prestar informações sobre adequação à LGPD

FOTO: Gil Ferreira/Ag. CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou todas as corregedorias gerais dos Tribunais de Justiça dos estados para que, no prazo de 90 dias, insiram cópias das normas editadas em cumprimento ao Provimento n. 134/2022e à Lei n. 13.709/2018, que dispõe sobre tratamento de dados pessoais […]

Responsabilidade social na ordem do dia (parte 2)

Por Luis Felipe Salomão Continuação da parte 1. O contexto do debate sobre a responsabilidade social no cenário brasileiro foi objeto de análise no artigo Responsabilidade Social na Ordem do Diapela ConJur. Daremos sequência ao estudo da temática a partir da perspectiva da contribuição do Judiciário nas ações de responsabilidade social. A Constituição Federal apregoa que a sociedade […]

Decisão do Supremo sobre vale-pedágio cria enxurrada de ações milionárias

Caminhoneiros autônomos e pequenas empresas têm apresentado ações na Justiça. Foto: Reprodução Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2020 obrigando empresas contratantes de serviço de transporte a pagar duas vezes o valor do frete em caso de não recolhimento antecipado do vale-pedágio está provocando uma enxurrada de processos na Justiça. As transportadoras de carga […]

STF e TSE preparam punição à rede de crimes contra a democracia

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral — Vanessa Carvalho/LIDE/Divulgação Lei assinada por Jair Bolsonaro, ano passado, prevê penas de três meses a oito anos de prisão, além de multa, para crimes contra instituições democráticas   Em demonstração pública de inédita coesão, a cúpula do Judiciário avisou ontem que vai avançar na autodefesa institucional e […]

Recuperação judicial é o tema mais julgado nas Câmaras Empresariais do TJ-SP

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). As Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo têm […]

O tratamento do consumidor superendividado à luz da Lei n° 14.181/2001

A Lei n. 14.181, de 1º de julho de 2021, promoveu alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Entre as medidas inseridas no CDC, estão a instituição de núcleos de conciliação e mediação para enfretamento de […]

Nomeados os 12 novos desembargadores do TRF4

Fachada do prédio do TRF4, em Porto Alegre Foram nomeados ontem (11/11) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, 12 novos desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A corte passará a contar com 39 magistrados. A data da posse ainda não foi […]