Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomam posse no STJ nesta terça-feira (6)
Em sessão solene marcada para esta terça-feira (6), às 17h, os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomarão posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia será transmitida pelo canal do STJ no YouTube e pela TV Justiça. Entre outras autoridades, a sessão terá a presença do presidente Jair […]
STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial
A sugestão apresentada representa o consenso da corte quanto à regulamentação da emenda constitucional Foto: STJ O texto foi entregue pessoalmente ao senador pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação do filtro […]
Morre o ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça
Gilson Dipp atuou como ministro do STJ de junho de 1998 a setembro de 2014. | Foto: Luiz Antônio O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28). O velório será realizado, nesta quinta-feira (1º), das 13h às 16h, na Capela Especial 01, no Cemitério Campo da Esperança, na […]
STF invalida normas de SP, BA e AL sobre ICMS de energia e telecomunicações
Ministro André Mendonça citou decisão anterior que teve repercussão geral. Foto:Nelson Jr./SCO/STF O Supremo Tribunal Federal invalidou normas dos estados de São Paulo, da Bahia e de Alagoas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral. A […]
Motorista embriagado em acidente de trânsito pode ser excluído da cobertura do seguro?
Eis uma boa pergunta com uma resposta clara para os consumidores que se interessam por isso. Nesta entrevista do programa SeguroCast, da CNseg, a diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, aborda o tema que afeta diretamente o mercado de seguros e está inserido em todos os setores da sociedade: a condução de veículos automotores sob […]
STF suspende julgamento de resolução do CNJ sobre uso de redes sociais por juízes
Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcello Casal Jr. – 19.ago.2020 / Agência Brasil Com pedido de destaque de Nunes Marques, processo será enviado ao plenário físico da Corte; ainda não há data para a análise ser retomada O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de duas ações que questionam uma norma […]
STJ espera por celeridade do Congresso quanto ao filtro de relevância
Ministra Maria Thereza tem a missão de diminuir enorme acervo de processos. Foto: Gustavo Lima/STJ Presidente do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura manifestou confiança de que o Congresso Nacional regulamente de forma célere o recém-criado filtro da relevância, de modo a permitir que a corte assuma uma nova roupagem […]
STF tem maioria para anular decisão definitiva em mudanças erga omnes
Decisão do Supremo terá influência sobre todos os processos tributários do país. Foto: Dollar Photo Club O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (21/11) em um dos julgamentos que estão ocorrendo em Plenário Virtual para definir se a mudança de jurisprudência da Corte em temas tributários gera a quebra automática do trânsito em julgado […]
CNJ define que audiências presenciais voltarão a ser a regra, sendo as virtuais a exceção
As audiências em meio digital se tornaram realidade em todo o país com a pandemia da Covid-19 | Foto: Igor Braga/TJAM O CNJ ainda decidiu que os trabalhos dos magistrados deverão ser desempenhados presencialmente, devendo, inclusive, residir na comarca de atuação. Recentemente esta coluna tratou acerca do Colégio de Presidentes e sobre a manifestação contrária […]
Debates técnicos sobre qualificação e experiências em saúde encerram primeiro dia do Congresso do Fonajus, em SP
I Congresso Nacional do Fonajus – Painel Tema 3 – Qualificação do Corpo Técnico dos Nats e NatJus – Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ A judicialização tem sido uma das vias mais utilizadas para a população acessar o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste momento, tramitam no país 543 mil processos relativos à saúde, e o […]
Judiciário se reúne para avaliar desempenho e aprovar metas para 2023
Sede do Tribunal Superior Eleitoral será palco do Encontro Nacional do Judiciário. Foto: TSE Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros estarão reunidos presencialmente na próxima semana, em Brasília, para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O objetivo do encontro é apresentar um balanço da atuação dos tribunais durante o ano de 2022 e aprovar […]
CNJ manda juízes verificarem situação de crianças em protestos contra resultado das eleições
Segundo o corregedor Luís Felipe Salomão, é preciso prevenir, minorar ou estancar danos ou risco de danos eventualmente verificados em aglomeração e acampamento. O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (17) que juízes de varas da Infância e Juventude verifiquem a situação de crianças e adolescentes que estejam em situação vulnerável […]